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title: Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados ao apetrechamento da nova Unidade de Saúde de Fafe - Procedimento por lotes
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# Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados ao apetrechamento da nova Unidade de Saúde de Fafe - Procedimento por lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534140/aquisicao-de-mobiliario-e-equipamentos-destinados-ao-apetrechamento-da-nova-unid.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Fafe
- NIF: 506841561
- Preço base: 323 179,00 €
- Prazo de propostas: 03/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-22
- CPV: 39156000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15907/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados ao apetrechamento da nova Unidade de Saúde de Fafe - Procedimento por lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_8_1__Caderno_de_Encargos_DRAFT_.pdf === ______________________________________________________________________________________________________ 1/32 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL AQUISIÇÃO DE BENS Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados ao apetrechamento da nova Unidade de Saúde de Fafe - Procedimento por lotes. CPV: 39150000-8 - Mobiliário e equipamento diverso ______________________________________________________________________________________________________ 2/32 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Preço base Cláusula 3.ª Contrato Cláusula 4.ª Produção de efeitos e prazo de vigência do contrato Cláusula 5.ª Obrigações principais do fornecedor Cláusula 6.ª Objeto do dever de sigilo Cláusula 7.ª Preço contratual Cláusula 8.ª Condições de pagamento Cláusula 9.ª Penalidades contratuais Cláusula 10.ª Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 11.ª Modificações do contrato Cláusula 12.ª Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 13.ª Resolução por parte do fornecedor Cláusula 14.ª Seguros Cláusula 15.ª Foro competente Cláusula 16.ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.ª Contagem dos prazos Cláusula 18.ª Legislação aplicável PARTE II – Requisitos gerais e especificações técnicas ______________________________________________________________________________________________________ 3/32 PARTE I – Cláusulas Jurídicas Secção I - Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados ao apetrechamento da nova Unidade de Saúde de Fafe - Procedimento por lotes, cujas características técnicas estão patentes na PARTE II – Requisitos Gerais e Especificações Técnicas do Cade…

## Lotes

- LOTE 1   Mobiliário Administrativo
- LOTE 2   Mobiliário Hospitalar
- LOTE 3   Equipamento Hoteleiro
- LOTE 4   Equipamento médico-cirúrgico
- LOTE 5   Mobiliário para Sala de espera e Atendimento

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506841561

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239156000-0%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/118/419964730.pdf