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title: Requalificação dos Arranjos Exteriores do Acesso Sul da Vila de Oleiros – Requalificação de Espaço Público em Cancinos/Oleiros
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# Requalificação dos Arranjos Exteriores do Acesso Sul da Vila de Oleiros – Requalificação de Espaço Público em Cancinos/Oleiros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534163/requalificacao-dos-arranjos-exteriores-do-acesso-sul-da-vila-de-oleiros-requalif.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oleiros
- NIF: 506824152
- Preço base: 281 016,22 €
- Prazo de propostas: 03/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-23
- CPV: 45112710-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16098/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação dos Arranjos Exteriores do Acesso Sul da Vila de Oleiros – Requalificação de Espaço Público em Cancinos/Oleiros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE OLEIROS CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO “Requalificação dos Arranjos Exteriores do Acesso Sul da Vila de Oleiros – Requalificação de Espaço Público em Cancinos/Oleiros” Procedimento: E-10/2026 Valor Base: 281.016,22 € Prazo de execução: 365 dias Categoria da Obra: A empreitada classifica-se na Categoria II, nos termos da Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de julho Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º do CCP - Código dos Contratos Públicos CADERNO DE ENCARGOS - CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS 1. DISPOSIÇÕES INICIAIS. 1.1Objeto. INDÍCE 1.2 Disposições por que se rege a empreitada. 1.3 Interpretação dos documentos que regem a empreitada. 1.4 Esclarecimento de dúvidas. 2. PARTES 2.1. Partes do Contrato 2.2. Representação do empreiteiro 2.3. Representação do dono da obra 2.4. Gestor do Contrato 2.5. Colaboração recíproca 2.6. Informação e sigilo 2.7. Livro de registo da obra 2.8. Garantias administrativas do empreiteiro, relativamente a eventos que devam ser formalizados em auto 3. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 3.1. Manutenção da boa ordem no local dos trabalhos 3.2. Publicidade 3.3. Menções obrigatórias no local dos trabalhos 3.4. Meios destinados à execução da obra e dos trabalhos preparatórios ou acessórios 3.5. Preparação e planeamento da execução da obra 3.6. Trabalhos preparatórios ou acessórios 3.7. Expropriações, servidões e ocupação de prédios 3.8. Posse administrativa e constituição de servidões 3.9. Segurança, higiene e saúde no trabalho 4. PREÇO CONTRATUAL 5. ADIANTAMENTOS AO EMPREITEIRO 6. ADIANTAMENTO DE PREÇO 7. GARANTIA SUPLEMENTAR DOS ADIANTAMENTOS 8. CONSIGNAÇÃO DA OBRA 8.1. Dever de consignar 8.2. Plano final de consignação 8.3. Consignação total e parcial 8.4. Prazo e auto de consignação 8.5. Modificações das condições locais e suspensão do proce…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506824152

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112710-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/119/419964844.pdf