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title: "AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL EM PEAD E PVC, PARA APLICAÇÃO NAS REDES DE ÁGUA, SANEAMENTO E PLUVIAL"
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# AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL EM PEAD E PVC, PARA APLICAÇÃO NAS REDES DE ÁGUA, SANEAMENTO E PLUVIAL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534168/aquisicao-e-fornecimento-de-material-em-pead-e-pvc-para-aplicacao-nas-redes-de-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Setúbal
- NIF: 680033629
- Preço base: 50 837,95 €
- Prazo de propostas: 08/07/2026, 09:00
- Publicação: 2026-06-23
- CPV: 44164310-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16104/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL EM PEAD E PVC, PARA APLICAÇÃO NAS REDES DE ÁGUA, SANEAMENTO E PLUVIAL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Despacho de Abertura.pdf === NOTA INTERNA NEEL | GESTÃO PÚBLICA DE ÁGUAS E RESÍDUOS Data: | 17/06/2026 | iz DE: DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO Proc. Nº MARIA DA LUZ BATISTA o ADMINISTRADOR Para: JOSÉ ALEXANDRE AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL EM PEAD E PVC, PARA APLICAÇÃO NAS REDES DE ÁGUA, SANEAMENTO E PLUVIAL ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO N. 2 12/2026/SMS-NUP N. £ 2026000095 - DESPACHO DE ABERTURA A. Fundamentação 1. Conforme decorre da Manifestação de Necessidades, elaborada pelo Departamento de Financeiro, datada de 20/04/2026, tendo sido identificada a necessidade de aquisição e respetivos fornecimento continuado de material em PEAD e PVC, para aplicação nas redes de água, saneamento e pluvial, durante o ano de 2026, propondo-se nos termos que antecedem, que decida quanto ao início do procedimento, uma vez que não existe a possibilidade de satisfação da necessidade por via dos recursos próprios dos Serviços Municipalizados de Setúbal (SMS), nos termos do n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). 2. O órgão competente para a decisão de contratar e autorizar a despesa do presente procedimento, nos termos do n.º 1 do artigo 36.º do CCP, é o Senhor Administrador dos Serviços Municipalizados de Setúbal, Dr. José António Rodrigues Alexandre, no uso de competência delegada pelo Despacho n.º 241/2025/PCA, de 26 de novembro. 3. A presente contratação não carece de prévia autorização para a assunção de compromissos plurianuais, nomeadamente nos termos do artigo 22, n.º 1, alínea a) do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de junho. B. Proposta 1. Tornando-se necessário providenciar à satisfação das necessidades do serviço, em sede de contratação pública, se proceda à abertura de um procedimento por Concurso Público sem publicação no JOUE, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 16.º e alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP. 2. O objeto do contrato seja a aquisição e f…

## Lotes

- Lote I
- Lote II
- Lote III
- Lote IV
- Lote V

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680033629

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244164310-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/119/419965169.pdf