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title: P244/2026 - Aquisição de Inertes para reposição de stock (5657/2026)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534180/p244-2026-aquisicao-de-inertes-para-reposicao-de-stock-5657-2026
language: pt-PT
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# P244/2026 - Aquisição de Inertes para reposição de stock (5657/2026)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534180/p244-2026-aquisicao-de-inertes-para-reposicao-de-stock-5657-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ourém
- NIF: 501280740
- Preço base: 10 218,00 €
- Prazo de propostas: 05/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-24
- CPV: 14000000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16119/2026
- Estado: Closed

## Objecto

P244/2026 - Aquisição de Inertes para reposição de stock (5657/2026)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_P244_2026_v2.pdf === [+] Ou rém PROC: 2026/300.10.005/193 O cAmara MUNICIPA DATA: 16/01/2026 oo “o REGIST: 5657 cmos39 CADERNO DE ENCARGOS FORNECIMENTO “P244/2026 - Aquisição de Inertes para reposição de stock (5657/2026)" CONCURSO PÚBLICO «Página 1 de 10- EA [+] O Uu rem PROC: 2026/300.10.005/193 DATA: 16/01/2026 º CÂMARA MUNICIP, REGIST: 5657 CM0539 CAPÍTULO | - DISPOSIÇÕES GERAIS 3 Cláusula 1.º — Definições 3 Cláusula 2.3 — Objeto ---------------------------------------------------------------------------------------------- === 4 Cláusula 3.º — Contrato 4 Cláusula 4.º — Prazo de vigência 4 CAPÍTULO Il - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS enna nan nanan nanan nanan nnn nnn 4 SECÇÃO | - OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR-------------- tea cnenennnnnnnna nnn nnnn na nnnnnn ee nnnne nnn nnnn ne e 4 SUBSECÇÃO | - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 5.º - OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO FORNECEDOR Cláusula 6.º - Conformidade e operacionalidade dos bens---- Cláusula 7.º — Entrega dos bens objeto do contrato--—-. Cláusula 8.2 — Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias SECÇÃO Il - OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OURÉM --.. Cláusula 9.2 — Preço contratual e preço base Cláusula 10.2 - Condições de pagamento. —— CAPÍTULO Ill - PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Cláusula 11.º — Penalidades contratuais —— mean Cláusula 12.2 — Força maior Cláusula 13.2 - Resolução por parte do contraente público Cláusula 14.º — Resolução por parte do fornecedor -- CAPÍTULO IV - RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS - Cláusula 15.2 — Foro competente -------------------------------------------------n sn nnn nnn nn nn mene nn nn nnnnn nnn nnnnnn CAPITULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS... Cláusula 16.2 — Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.2 - Comunicações e notificações = msm... .íáÃmõkãmãíÃzmmt - Cláusula 18.2 - Contagem dos prazos manannnn — Cláusula 19.º — Legislação aplicável eecennnem ee ORD & & & -Página 2…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501280740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2214000000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/120/419965111.pdf