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title: "P241/2026 - Contratação de Recursos Humanos a afetar aos 'Clubes Aprender a Brincar' / Estabelecimentos de Ensino, durante 18 meses (36097/2026)"
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language: pt-PT
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# P241/2026 - Contratação de Recursos Humanos a afetar aos 'Clubes Aprender a Brincar' / Estabelecimentos de Ensino, durante 18 meses (36097/2026)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534181/p241-2026-contratacao-de-recursos-humanos-a-afetar-aos-clubes-aprender-a-brincar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ourém
- NIF: 501280740
- Preço base: 100 980,00 €
- Prazo de propostas: 05/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-24
- CPV: 79620000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16120/2026
- Estado: Closed

## Objecto

P241/2026 - Contratação de Recursos Humanos a afetar aos 'Clubes Aprender a Brincar' / Estabelecimentos de Ensino, durante 18 meses (36097/2026)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_P241_2026_.pdf === CADERNO DE ENCARGOS “P241/2026 - Contratação de Recursos Humanos a afetar aos "Clubes Aprender a Brincar" / Estabelecimentos de Ensino, durante 18 meses (36097/2026)” CONCURSO PÚBLICO PROCEDIMENTO N.º P241/2026 1 ÍNDICE CAPÍTULO I –DISPOSIÇÕES GERAIS ---------------------------------------------------------------------------- 2 Cláusula 1.ª – Objeto ------------------------------------------------------------------------------------ 2 Cláusula 2.ª – Contrato --------------------------------------------------------------------------------- 2 Cláusula 3.ª – Prazo -------------------------------------------------------------------------------------- 2 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ------------------------------------------------------------------- 3 SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR ------------------------------------------------------------------- 3 SUBSECÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ------------------------------------------------------------------------- 3 Cláusula 4.ª – Obrigações principais do prestador de serviços -------------------------------- 3 Cláusula 5.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens ------------------------------------ 3 Cláusula 6.ª – Prestação do serviço objeto do contrato e prazo de execução------------- 4 SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OURÉM--------------------------------------------------------- 4 Cláusula 7.ª – Preço contratual e preço base ------------------------------------------------------ 4 Cláusula 8.ª – Condições de pagamento ------------------------------------------------------------ 4 CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO --------------------------------------------------- 4 Cláusula 9.ª – Penalidades contratuais -------------------------------------------------------------- 5 Cláusula 10.ª – Responsabilidade pelos erros e omissões de projeto -------------…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501280740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279620000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/120/419965090.pdf