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title: SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DO E-AVALIA
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language: pt-PT
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# SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DO E-AVALIA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534185/servicos-para-adequacao-e-estabilizacao-do-e-avalia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 214 766,40 €
- Prazo de propostas: 02/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-24
- CPV: 72230000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16125/2026
- Estado: Closed

## Objecto

SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DO E-AVALIA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP_124_26.pdf === Pág. 1 de 28 CONCURSO PÚBLICO N.º 124/2026/DCP/DGP/SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DO E-AVALIA Caderno de Encargos Pág. 2 de 28 Índice Cláusulas Jurídicas ....................................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto ............................................................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços ........................................................................................... 4 Cláusula 3.ª Duração ........................................................................................................................................ 4 Cláusula 4.ª Preço contratual e preços base unitários ........................................................................ 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ..................................................................................................... 5 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ........................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª Sigilo ............................................................................................................................................... 7 Cláusula 8.ª Proteção de dados ................................................................................................................... 7 Cláusula 9.ª Segurança da Informação ..................................................................................................... 9 Cláusula 10.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ....................................................... 9 Cláusula 11.ª Comunicações e notificações ................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272230000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/120/419965205.pdf