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title: Aquisição de serviços de transporte escolar para o ano letivo 2026/2027
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# Aquisição de serviços de transporte escolar para o ano letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534188/aquisicao-de-servicos-de-transporte-escolar-para-o-ano-letivo-2026-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 232 111,70 €
- Prazo de propostas: 20/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-24
- CPV: 60130000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16128/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de transporte escolar para o ano letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa_Procedimento_2026_387.pdf === Processo nº: 2026/300.10.005/387 Identificação do Procedimento: Aquisição de serviços de transporte escolar para o ano letivo 2026/2027 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Praça da Republica |3880 - 141 Ovar | Telefone: 256 581 300 | Fax: 256 586 611 |E-mail: depadministrativo@cm-ovar.pt PROGRAMA DE PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO, COM PUBLICITAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA Aquisição de serviços de transporte escolar para o ano letivo 2026/2027 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1.1. O presente procedimento de Concurso Público, com publicitação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, é realizado nos termos dos artigos 20º, nº 1, alínea a) e 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual, adiante designado CCP. 1.2. A decisão de contratar, consubstanciada na autorização de abertura do procedimento, foi determinada por despacho do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, datada de ZL de maio de 2026. 1.2. A decisão de contratar é fundamentada nos termos da Proposta de aquisição de serviços elaborada pelo Serviço de Educação, registada sob o nº 11975, de 27.03.2026 e informação registada sob o n.º 16480, de 28.04.2026, e nas informações que nelas se encontram exaradas. Refere-se, ainda, que a escolha do tipo de procedimento a adotar é efetuada no respeito pelo limite do valor máximo do contrato a celebrar, sendo o preço base do procedimento fixado em função dos valores dos contratos celebrados anteriormente, devidamente atualizados, bem como dos obtidos na consulta preliminar ao mercado efetuada, nos termos do artigo 35º-A do Código dos Contratos Públicos. 1.4. O concurso tem como objeto principal a aquisição de serviços de transporte escolar, para o ano letivo 2026/2027, organizado por lotes, da seguinte forma: Y Lote 1: Aquisição de serviços…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4
- Lote 5
- Lote 6
- Lote 7
- Lote 8
- Lote 9
- Lote 10

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/120/419964743.pdf