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title: "Fornecimento de refeições confecionadas em refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino de 2º, 3º ciclo e do secundário do Município de Amarante 2026-2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534190/fornecimento-de-refeicoes-confecionadas-em-refeitorios-escolares-dos-estabelecim
language: pt-PT
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# Fornecimento de refeições confecionadas em refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino de 2º, 3º ciclo e do secundário do Município de Amarante 2026-2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534190/fornecimento-de-refeicoes-confecionadas-em-refeitorios-escolares-dos-estabelecim.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Amarante
- NIF: 501102752
- Preço base: 776 160,00 €
- Prazo de propostas: 20/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-24
- CPV: 15894210-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16131/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de refeições confecionadas em refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino de 2º, 3º ciclo e do secundário do Município de Amarante 2026-2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_assinado.pdf === Fornecimento de Refeições Confecionadas em refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino do 2º, 3º ciclo de ensino básico e secundário do Município de Amarante 2026/2027 Índice PARTE I – CLAUSULAS JURÍDICAS .................................................................................. 4 Cláusula 1.ª - Objeto do contrato ................................................................................ 4 Cláusula 2.ª - Contrato .................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Local e prazo de fornecimento ......................................................... 5 Clausula 4ª Obrigações do adjudicatário .................................................................. 6 Cláusula 5.ª Obrigações da entidade adjudicante .............................................. 8 Cláusula 6.ª Modo de Prestação do Serviço ...................................................... 8 Cláusula 7.ª Patentes, licenças e marcas registadas .................................. 10 Cláusula 8.ª Seguros ..................................................................................................... 10 Cláusula 9.ª - Elementos que devem ser indicados na proposta .................. 10 Cláusula 10.ª - Objeto e prazo do dever de sigilo ............................................... 10 Cláusula 11.ª - Prazo do dever de sigilo ................................................................. 11 Cláusula 12.ª - Preço base ........................................................................................... 11 Cláusula 13.ª - Preço contratual ................................................................................ 11 Cláusula 14.ª Auditoria................................................................................................ 12 Cláusula 15.ª - Condições de pagam…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501102752

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894210-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/120/419964793.pdf