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title: Aquisição contínua de pão e produtos pastelaria - refeitórios escolares - ano letivo 2026/2027
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534197/aquisicao-continua-de-pao-e-produtos-pastelaria-refeitorios-escolares-ano-letivo
language: pt-PT
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# Aquisição contínua de pão e produtos pastelaria - refeitórios escolares - ano letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534197/aquisicao-continua-de-pao-e-produtos-pastelaria-refeitorios-escolares-ano-letivo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lousada
- NIF: 505279460
- Preço base: 252 330,00 €
- Prazo de propostas: 23/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-24
- CPV: 15810000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16138/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição contínua de pão e produtos pastelaria - refeitórios escolares - ano letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexo VI.pdf === ANEXO VI CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL EM MATÉRIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TERMO DE RESPONSABILIDADE ----------------------------------------------------------(firma ou empresário em nome individual), com sede em ------------------------------------- (endereço), NIPC ------- ---------------- representada por --------------------------------------------------------------, na qualidade de operador do sector alimentar, obriga-se ao cumprimento da legislação aplicável nesta matéria, nomeadamente o constante do Regulamento (CE) n.º 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 28 de Janeiro de 2002, que estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios e do Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril de 2004, que estabelece as regras gerais destinadas aos operadores das empresas do sector alimentar no que se refere à higiene dos géneros alimentícios. De forma a garantir a observância dos requisitos mínimos constantes da legislação supra-citada, os operadores de empresas do sector alimentar deverão ainda criar e aplicar programas de segurança dos géneros alimentícios e processos baseados nos princípios HACCP. Lousada, __ de ______ de 2026 Assinatura de quem tem poderes para representar a empresa === Moradas.pdf === EB de Boim 938095528 Rua Joaquim Teixeira n.º 144 4620-184 Boim JI de Cristelos 938 095 533 Rua P. Joaquim Ribeiro da Mota nº170 4620 - 122 Lousada EB de Cristelos 938095527 Rua P. Joaquim Ribeiro da Mota nº170 4620 - 122 Lousada EB da Ordem 938095531 Rua Abílio Nunes n.º 16 - 4620-476 Ordem EB de Pias 255 814 390 Rua da Igreja n.º 224 4620-489 Pias JI de Pias 255 813 398 Rua da Igreja n.º 268 4620-489 Pias EB da Boavista 255 913 798 Rua do Alecrim n.º 233 - 4620 - 489 Pias ES de Lousada 255 820 950 Rua Dr. Mário Soares n.º 195 - 4620 - 493 Pias EB de Caíde 935047018 Rua Prof. Trigo, s/nº, 4620-0…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505279460

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215810000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/120/419964854.pdf