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title: 3026006078_0979_DI - Empreitada de Reabilitação da Rede de Média Tensão PT12 – PT13 na Base Naval de Lisboa
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# 3026006078_0979_DI - Empreitada de Reabilitação da Rede de Média Tensão PT12 – PT13 na Base Naval de Lisboa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534220/3026006078-0979-di-empreitada-de-reabilitacao-da-rede-de-media-tensao-pt12-pt13.

## Factos

- Entidade adjudicante: MARINHA - Direção de Navios
- NIF: 600012662
- Preço base: 400 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-24
- CPV: 45317000-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16185/2026
- Estado: Closed

## Objecto

3026006078_0979_DI - Empreitada de Reabilitação da Rede de Média Tensão PT12 – PT13 na Base Naval de Lisboa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3026006078_0979_20260624_CADERNO_ENCARGOS.pdf === Entidade Adjudicante | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Edoclink | AQ_CENTR_OCC_0979_2026 Número Processo Despesa |3026006078 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Empreitada de Reabilitação da Rede de Média Tensão PT12 – PT13 na Base Naval de Lisboa Despacho de Aprovação: Nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, com o despacho n.º 3099/2026, do Superintendente do Material, de 27 de fevereiro de 2026, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 49, de 11 de março, aprovo o caderno de encargos. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURAS, José Pereira Cavaco Comodoro José Pereira Cavaco Assinado de forma digital por José Pereira Cavaco Dados: 2026.06.24 08:59:38 +01'00' Página 1 de 32 Praça do Comércio | 1100-148 Lisboa E-mail: di.daf.sec@marinha.pt Telefone: (351) 211903440 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS .................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais ........................................................................................ 3 Artigo 1.º | Objeto ................................................................................................................................. 3 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada ................................................................... 3 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................... 4 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................. 4 Artigo 5.º | Requisitos “Não prejudicar significativamente” (DNSH) .............................................. 4 Artigo 6.º | Projeto .......................................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245317000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/120/419965255.pdf