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title: Prestação de serviços de aspiração de efluentes nas infraestruturas de drenagem e tratamento de águas residuais do Município de Grândola
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# Prestação de serviços de aspiração de efluentes nas infraestruturas de drenagem e tratamento de águas residuais do Município de Grândola

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534239/prestacao-de-servicos-de-aspiracao-de-efluentes-nas-infraestruturas-de-drenagem.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Grândola
- NIF: 506823318
- Preço base: 92 400,00 €
- Prazo de propostas: 24/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-24
- CPV: 90470000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16206/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços de aspiração de efluentes nas infraestruturas de drenagem e tratamento de águas residuais do Município de Grândola

## Extracto do anúncio

=================================================================================== caderno de encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS - CONCURSO PÚBLICO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASPIRAÇÃO DE EFLUENTES NAS INFRAESTRUTURAS DE DRENAGEM E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO MUNICÍPIO DE GRÂNDOLA (Alínea b) do n. º1 do Art.º 20º do Código dos Contratos Públicos “CCP”, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual, doravante CCP) SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público, que tem por objeto principal a contratação de serviços de aspiração de efluentes nas infraestruturas fixas de drenagem e tratamento de águas residuais operadas pelo Município de Grândola, de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Prestador de Serviços. 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Os ajustamentos propostos pelo Contraente Público nos termos previstos no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Prestador de Serviços nos termos previstos no artigo 101.º do m…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506823318

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290470000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/120/419965131.pdf