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title: AQUISIÇÃO DE VIATURA LIGEIRA DE MERCADORIAS
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE VIATURA LIGEIRA DE MERCADORIAS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534247/aquisicao-de-viatura-ligeira-de-mercadorias.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ourique
- NIF: 506876330
- Preço base: 46 500,00 €
- Prazo de propostas: 03/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-24
- CPV: 34130000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16215/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE VIATURA LIGEIRA DE MERCADORIAS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Quando assinado digitalmente, o documento impresso constitui uma cópia autenticada do original digital, desde que validado CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO Ref.ª 2026/300.10.005/2045 “AQUISIÇÃO DE VIATURA LIGEIRA DE MERCADORIAS” Quando assinado digitalmente, o documento impresso constitui uma cópia autenticada do original digital, desde que validado PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Objeto 1. O objeto do presente procedimento visa a “AQUISIÇÃO DE VIATURA LIGEIRA DE MERCADORIAS”, que visa renovar, em parte, a frota afeta aos serviços das operações urbanas, de acordo com o presente Caderno de Encargos. 2. O objeto do contrato encontra-se definido com o Vocabulário Comum para os Contratos Públicos, com o Código CPV – 34130000-7 Veículos a motor para o transporte de mercadorias, nos termos do Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28/11/2007, aplicável a partir de 15/09/2008. Artigo 2.º Forma e documentos contratuais 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato integra ainda os seguintes elementos: a) As peças do procedimento - o presente Caderno de Encargos e o Programa do Concurso; b) Os suprimentos dos erros e das omissões das peças de procedimento identificados pela entidade convidada, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão com- petente para a decisão de contratar; c) Os esclarecimentos e as retificações relativos às peças de procedimento; d) A proposta do adjudicatário; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário; f) A adjudicação; g) As comunicações e demais atos praticados no procedimento. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é de- terminada pela ordem pela qual ai são indicados. Quando assinado digitalmente, o documento impresso const…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506876330

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234130000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/120/419965220.pdf