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title: Aquisição de fardamento para os trabalhadores do Município
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# Aquisição de fardamento para os trabalhadores do Município

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534248/aquisicao-de-fardamento-para-os-trabalhadores-do-municipio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Proença-a-Nova
- NIF: 505377802
- Preço base: 17 875,64 €
- Prazo de propostas: 03/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-24
- CPV: 18110000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16216/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de fardamento para os trabalhadores do Município

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === Contato: +(351) 274 670 000 | Fax: (+351) 274 672 697 | geral@cm-proencanova.pt | www.cm-proencanova.pt Página 1 de 32| DI005V01 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE BENS (por lotes) - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO TIPO DE PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE REFERÊNCIA DO PROCEDIMENTO: 44/FB/2026 – 2026/300.10.005/1354 PREÇO BASE: 17.875,64 € |Registo n.º 11540 |Data 24/06/2026 |Processo n.º 2026/300.10.005/1354 Contato: +(351) 274 670 000 | Fax: (+351) 274 672 697 | geral@cm-proencanova.pt | www.cm-proencanova.pt Página 2 de 32| DI005V01 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré contratual, por concurso público, que tem por objeto a aquisição de fardamento destinado aos trabalhadores do Município de Proença-a-Nova, de modo a disponibilizar vestuário adequado para o uso diário no desempenho das suas funções e de assegurar condições de segurança, conforto e adequação às atividades desenvolvidas, contribuindo simultaneamente para a identificação dos trabalhadores e para o reforço da imagem institucional do Município, de acordo com as disposições constantes na PARTE II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos, assim repartido por sete lotes: o Lote 1: T-shirt / Polo o Lote 2: Casaco Polar o Lote 3: Casaco o Lote 4: Calças o Lote 5: Colete / Fato de macaco o Lote 6: Conjunto impermeável/ Fato de chuva o Lote 7: Batas Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão d…

## Lotes

- T-shirt / Polo
- Casaco Polar 
- Casaco  
- Calças
- Colete / Fato de macaco
- Conjunto impermeável /Fato de Chuva
- Batas

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505377802

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2218110000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/120/419965243.pdf