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title: Aquisição de Mobiliário para a Escola Básica de Vila Verde ( 2º e 3º ciclos)
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# Aquisição de Mobiliário para a Escola Básica de Vila Verde ( 2º e 3º ciclos)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534250/aquisicao-de-mobiliario-para-a-escola-basica-de-vila-verde-2-e-3-ciclos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Verde
- NIF: 506641376
- Preço base: 60 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-24
- CPV: 39151000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16218/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Mobiliário para a Escola Básica de Vila Verde ( 2º e 3º ciclos)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === 1 Aprovado. O Vereador da Educação, Ação Social e Património da Câmara Municipal de Vila Verde, _____________________________________ (Dr.º Manuel de Oliveira Lopes) CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Mobiliário para a Escola Básica de Vila Verde ( 2º e 3º ciclos) MANUEL DE OLIVEIRA LOPES Assinado de forma digital por MANUEL DE OLIVEIRA LOPES Dados: 2026.06.23 14:08:13 +01'00' 2 Parte I Do contrato Artigo 1.º Objeto O presente procedimento tem por objeto a aquisição de mobiliário para a Escola Básica de Vila Verde (2º e 3º ciclos), nas quantidades e condições previstas no mapa de quantidades e no Caderno de Encargos. Artigo 2.º Definições Para efeitos do presente Caderno de Encargos, apresentam-se ou adotam-se as seguintes definições: CCP – Códigos dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual. Contrato – contrato a celebrar entre a entidade adjudicante e o adjudicatário nos termos do presente caderno de encargos; Órgão competente para a decisão de contratar – ereador da Educação, Ação Social e Património da Câmara Municipal de Vila Verde, competências subdelegadas pela Sra. Presidente da Câmara, através de despacho i/60844/2025/MVV, datado de 10/11/2025, publicado na II Série do Diário da República, em 14/11/2025 , sob a designação “Despacho 13576/2025”); Entidade Adjudicante – Município de Vila Verde; Adjudicatário – entidade convidada a quem se adjudica a execução do contrato. Artigo 3.º Forma e documentos contratuais 1- O contrato será reduzido a escrito em data conveniente para as duas partes no prazo máximo de 30 dias após a aceitação da minuta pelo adjudicatário. 3 2- Fazem parte integrante do contrato os seguintes documentos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do caderno de encargos identificados pelas entidades convidadas, desde que esses erros e omissões tenham sido express…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506641376

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239151000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/120/419965185.pdf