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title: "PAQ 199/2026-Substituição de Marcos, Tampas de solo e Varandins dos contentores de deposição de resíduos urbanos enterrados, Tipologia Blue Bee, por novas unidades-EDOC/2026/53278"
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# PAQ 199/2026-Substituição de Marcos, Tampas de solo e Varandins dos contentores de deposição de resíduos urbanos enterrados, Tipologia Blue Bee, por novas unidades-EDOC/2026/53278

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534263/paq-199-2026-substituicao-de-marcos-tampas-de-solo-e-varandins-dos-contentores-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Viseu
- NIF: 506697320
- Preço base: 32 673,84 €
- Prazo de propostas: 03/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-24
- CPV: 34928480-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16232/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PAQ 199/2026-Substituição de Marcos, Tampas de solo e Varandins dos contentores de deposição de resíduos urbanos enterrados, Tipologia Blue Bee, por novas unidades-EDOC/2026/53278

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_Concurso.pdf === 1 PROGRAMA DE CONCURSO PAQ 199/2026-Substituição de Marcos, Tampas de solo e Varandins dos contentores de deposição de resíduos urbanos enterrados, Tipologia Blue Bee, por novas unidades-EDOC/2026/53278 Secção I Cláusulas gerais ARTIGO 1º Objeto do concurso 1. Concurso Público c/ a referência “PAQ 199/2026-Substituição de Marcos, Tampas de solo e Varandins dos contentores de deposição de resíduos urbanos enterrados, Tipologia Blue Bee, por novas unidades-EDOC/2026/53278” em conformidade com o estipulado no Caderno de Encargos. 2. O concurso é aberto nos termos da alínea b) do nº 1 do art.º 20 do CCP na redação da Lei nº 30/2021 de 21/5, que regula o presente concurso. ARTIGO 2º Entidade Adjudicante 1. A entidade adjudicante é o Município de Viseu com sede na Praça da República, 3514-501 Viseu, com o numero de telefone 232 427 427, e email www.cm-viseu.pt e uocp@cmviseu.pt. 2. O processo de concurso decorre na Unidade Orgânica de Contratação e Logística, através da plataforma eletrónica www.acingov.pt de acordo com as condições constantes do Programa de Concurso e Caderno de Encargos. ARTIGO 3º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pelo Exmo. Sr. Vice – Presidente da Câmara Municipal de Viseu, Dr. Adelino Manuel Martins Leitão de Azevedo Pinto, em conformidade com o disposto no nº 3 do artigo 57º da Lei nº 169/99, de 18 de setembro com as alterações introduzidas pela Lei nº5-A/2002, de 11 de janeiro, e Despacho nº12/P, de 7 de novembro de 2025, em 23/06/2026 no âmbito de competência própria. ARTIGO 4º Impedimentos Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no Artigo 55º do Decreto-Lei nº 18//2018, de 29 de janeiro, na sua versão e redação atual (Código dos Contratos Públicos). 2 ARTIGO 5º Consulta e disponibilização das peças do procedimento 1. As peças…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506697320

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234928480-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/120/419965219.pdf
