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title: "Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas SADI, SADIR e CCTV"
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas SADI, SADIR e CCTV

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534266/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-preventiva-e-corretiva-de-sistemas-sadi-sadi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 100 868,92 €
- Prazo de propostas: 06/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-25
- CPV: 50610000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16236/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas SADI, SADIR e CCTV

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_SADI_SADIR_e_CCTVRv.pdf === Pág. 1 de 26 CONCURSO PÚBLICO N.º 114/2026/ECP/EGI/SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS SADI, SADIR E CCTV Caderno de Encargos Pág. 2 de 26 Cláusulas Jurídicas ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços ______________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração ______________________________________________________________________ 4 Cláusula 4.ª Preço base global e preços base unitários __________________________________ 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ___________________________________________________ 5 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ______________________________________________________ 6 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 6 Cláusula 8.ª Proteção de dados ___________________________________________________________ 7 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ____________________________ 9 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _______________________________________________ 9 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _____________________________________________________ 9 Cláusula 11.ª-A Retenção _________________________________________________________________ 10 Cláusula 12.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços ______________________________ 10 Cláusula 13.ª Foro competente ___________________________________________________________ 11 Cláusula 14.ª Legislação aplicável ________________________________________________________ 11 Cláusulas Técnicas ________________________________________________________________________ 12 Cláusula 15.ª Descrição técnica do contrato ______________________________________________ 12 Cláusula 16.ª Serviços…

## Lotes

- Aquisição Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas SADI, SADIR E CCTV
- Aquisição Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas SADI, SADIR E CCTV
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250610000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/121/419965297.pdf