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title: "Prestação de serviços de motoniveladora e máquina giratória, para recuperação, conservação e manutenção das vias públicas de acesso rurais no concelho de Castro Verde"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534267/prestacao-de-servicos-de-motoniveladora-e-maquina-giratoria-para-recuperacao-con
language: pt-PT
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# Prestação de serviços de motoniveladora e máquina giratória, para recuperação, conservação e manutenção das vias públicas de acesso rurais no concelho de Castro Verde

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534267/prestacao-de-servicos-de-motoniveladora-e-maquina-giratoria-para-recuperacao-con.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castro Verde
- NIF: 501135960
- Preço base: 84 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-25
- CPV: 50230000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16237/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços de motoniveladora e máquina giratória, para recuperação, conservação e manutenção das vias públicas de acesso rurais no concelho de Castro Verde

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos_.pdf === PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E MÁQUINA GIRATÓRIA, PARA RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DE ACESSO RURAIS NO CONCELHO DE CASTRO VERDE CLÁUSULA 1.ª OBJE TO 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré -contratual que tem por obje to principal a “Prestação de serviços de motoniveladora e máquina giratória, para recuperação, conservação e manutenção das vias públicas de acesso rurais no concelho de castro verde ” com a ref.ª : SPGC/ CP / 05 / 20 26, código CPV : 50230000, serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com estradas e outros equipamentos e de acordo com as especificações técnicas definidas no anexo I apenso ao presente caderno de encargos. 2. O contrato englobará os seguintes lotes: a) Prestação de serviços de motoniveladora. b) Prestação de serviços de máquina giratória. CLÁUSULA 2.ª CONTRATO 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. É, ainda, parte integrante do contrato a celebrar, os elementos constantes no n.º 2 do artigo 96.º do CCP. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 do artigo 96.º do CCP e o clausulado do contrato observar -se-á o n.º 6 do artigo 96.º do CCP. CLÁUSULA 3.º PREÇO BASE 1. Nos termos do disposto do artigo 47º do CCP o preço base é o preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe pagar pela execução de todas as prestações que constituem o seu objeto. 2. Para o presente procedimento c onsidera -se como preço base os seguintes valores/lote: CADERNO DE ENCARGOS ANTONIO JOSE ROSA DE BRITO Assinado de forma digital por ANTONIO JOSE ROSA DE BRITO Dados: 2026.06.24 09:43:08 +01'00' a) Lote 1 (serviços com a motoniveladora), 45,00€ (quarenta e cinco euros) / hora até ao limite de 40.000,00€ ( quarenta mil euros) / 2…

## Lotes

- Lote 1 - Serviços com motoniveladora
- Lote 2 - serviços com máquina giratória e camião de apoio

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501135960

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250230000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/121/419965240.pdf