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title: P245/2026 - Fornecimento com transporte de gasóleo de aquecimento para os estabelecimentos escolares durante o ano de 2026 (18272/2026)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534271/p245-2026-fornecimento-com-transporte-de-gasoleo-de-aquecimento-para-os-estabele
language: pt-PT
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# P245/2026 - Fornecimento com transporte de gasóleo de aquecimento para os estabelecimentos escolares durante o ano de 2026 (18272/2026)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534271/p245-2026-fornecimento-com-transporte-de-gasoleo-de-aquecimento-para-os-estabele.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ourém
- NIF: 501280740
- Preço base: 42 900,00 €
- Prazo de propostas: 06/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-25
- CPV: 09135100-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16242/2026
- Estado: Closed

## Objecto

P245/2026 - Fornecimento com transporte de gasóleo de aquecimento para os estabelecimentos escolares durante o ano de 2026 (18272/2026)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_P245_2026.pdf === FORNECIMENTO “P245/2026 - Fornecimento com transporte de gasóleo de aquecimento para os estabelecimentos escolares durante o ano de 2026 (18272/2026)” CONCURSO PÚBLICO Páginas “P245/2026 - Fornecimento com transporte de gasóleo de aquecimento para os estabelecimentos escolares durante o ano de 2026 (18272/2026)” -Página 2 de 12- CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Cláusula 1.ª – Definições ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Cláusula 2.ª – Objeto ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Cláusula 3.ª – Forma e documentos contratuais ---------------------------------------------------------------------------------------- 3 Cláusula 4.ª – Prazo de vigência ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ---------------------------------------------------------------------------------------------- 4 SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR ---------------------------------------------------------------------------------------------- 4 SUBSECÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 4 Cláusula 5.ª – Obrigações principais do fornecedor ------------------------------------------------------------------------------------ 4 Cláusula 6.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens -------------------------------------------------------------------------- 5 Cláusula 7.ª – Entrega dos bens objeto do contrato ---------------------------------------------------------------------------------…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501280740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209135100-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/121/419965231.pdf