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title: "Remodelação de infraestruturas e pavimentação na Rua Mendo de Fois Osório, Casais de Mestre Mendo, Peniche"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534273/remodelacao-de-infraestruturas-e-pavimentacao-na-rua-mendo-de-fois-osorio-casais
language: pt-PT
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# Remodelação de infraestruturas e pavimentação na Rua Mendo de Fois Osório, Casais de Mestre Mendo, Peniche

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534273/remodelacao-de-infraestruturas-e-pavimentacao-na-rua-mendo-de-fois-osorio-casais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Peniche
- NIF: 680019600
- Preço base: 550 000,00 €
- Prazo de propostas: 15/07/2026, 18:00
- Publicação: 2026-06-25
- CPV: 45200000-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16244/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Remodelação de infraestruturas e pavimentação na Rua Mendo de Fois Osório, Casais de Mestre Mendo, Peniche

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1- Procedimento_concurso_CMM_Remod&PAV (CPubl).pdf === PENICHE S S SE E ER R RV V VI I IÇ Ç ÇO O OS S S M M MU U UN N NI I IC C CI I IP P PA A AL L LI I IZ Z ZA A AD D DO O OS S S D D DA A A C C CÂ Â ÂM M MA A AR R RA A A M M MU U UN N NI I IC C CI I IP P PA A AL L L D D DE E E P P PE E EN N NI I IC C CH H HE E E CONCURSO PÚBLICO “REMODELAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MENDO DE FOIS OSÓRIO, NOS CASAIS DE MESTRE MENDO” Proc.º 31/2026 Fl.2 de 41 REMODELAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MENDO DE FOIS OSÓRIO, NOS CASAIS DE MESTRE MENDO CONCURSO PÚBLICO “REMODELAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MENDO DE FOIS OSÓRIO, NOS CASAIS DE MESTRE MENDO” (ao abrigo da alínea b) do artigo 19º do Código dos Contratos Públicos) ÍNDICE ---------------------------------------------------------------------------- 5 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ------------------------------------------------------------------------ 5 ARTIGO 1.º ............................................................................................................................ 5 IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO ................................................................................. 5 ARTIGO 2.º ............................................................................................................................ 5 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE ADJUDICANTE E DECISÃO DE CONTRATAR ................................... 5 ARTIGO 3.º ............................................................................................................................ 6 ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR ........................................................................ 6 ARTIGO 4.º ............................................................................................................................ 6 CONSULTA DO PROCESSO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680019600

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/121/419965244.pdf