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title: Aquisição de Inertes
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534278/aquisicao-de-inertes
language: pt-PT
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# Aquisição de Inertes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534278/aquisicao-de-inertes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Horta
- NIF: 512073821
- Preço base: 68 550,00 €
- Prazo de propostas: 22/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-25
- CPV: 44113140-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16248/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Inertes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === b Municipio CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL “AQUISIÇÃO DE INERTES” CADERNO DE ENCARGOS JUNHO 2026 (Lo 6- Zolk Índice Conteúdo Objeto Disposições por que se rege a aquisição de bens.... Obrigações principais do cocontratante.... Prevalência... Local e Prazo de entrega dos bens... Conformidade e operacionalidade dos bens....... Inspeção ..... Inoperacionalidade, defeitos ou discrepancias.... Aceitação dos bens Preço contratual... Condições de pagamento ....... Execução pessoal do contrato...... Cessão da posição contratual e subcontratação. Deveres de informação ..... Sanções contratuais... one ee Patentes, licenças e marcas registadas...... impedimentos no fornecimento dos serviços... Casos Fortuitos ou de Força Maior........ Dever de Sigilo... Prazo do dever de sigilo... Proteção dados pessoais Resolução do contrato pelo contraente público....... Resolução do contrato pelo cocontratante. Foro competente.......... Comunicações e notificações .......... Outros encargos...... Contagem dos prazos..... Gestor do contrato... Legislação aplicável... ANEXO I... Capítulo | Disposições Gerais Cláusula 1.º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na se- quéncia do procedimento pré-contratual que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE INERTES", desig- nadamente tout-venant, brita, pó de pedra e mistura de britas, destinados a serem utilizados no tapamento de valas, na manutenção de caminhos e estradas, entre outras atividades dos serviços municipais, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na Parte Il deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.º Disposições por que se rege a aquisição de bens 1. O Contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorren…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512073821

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244113140-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/121/419964764.pdf