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title: "Aquisição de Emulsão Betuminosa ECM-2 e de Betume 160/220, em Regime de Fornecimento Contínuo"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534289/aquisicao-de-emulsao-betuminosa-ecm-2-e-de-betume-160-220-em-regime-de-fornecime
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# Aquisição de Emulsão Betuminosa ECM-2 e de Betume 160/220, em Regime de Fornecimento Contínuo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534289/aquisicao-de-emulsao-betuminosa-ecm-2-e-de-betume-160-220-em-regime-de-fornecime.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Horta
- NIF: 512073821
- Preço base: 90 992,00 €
- Prazo de propostas: 25/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-25
- CPV: 44113610-4
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16259/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Emulsão Betuminosa ECM-2 e de Betume 160/220, em Regime de Fornecimento Contínuo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === lo 06-206 Galego b Municipio CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL “AQUISIÇÃO DE EMULSÃO BETUMINOSA ECM-2 E DE BETUME 160/220, EM REGIME DE FOR- NECIMENTO CONTINUO” CADERNO DE ENCARGOS JUNHO 2026 Indice Conteúdo Objeto... Disposições por que se rege a aquisição de bens....... Obrigações principais do cocontratante...... Prevalência ..... Local e Prazo de entrega dos bens. Conformidade e operacionalidade dos bens.... Inspeção, Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias ...... Aceitação dos bens........ Preço contratual ...... Condições de pagamento. Execução pessoal do contrato... Cessão da posição contratual e subcontratação... Deveres de informação ..........enemeneense SANÇÕES CONLIN LUNG ctrpsssss os ocsonscncanscsencsasesenssdesesshes Patentes, licenças e marcas registadas Impedimentos no fornecimento dos serviços..... Casos Fortuitos ou de Força Maior...... Dever de Sigilo...... Prazo do dever de sigilo.... Proteção dados pessoais. Resolução do contrato pelo contraente público... Resolução do contrato pelo cocontratante. Caução... Seguros ...cseseesenses Foro competente Comunicações e notificações. Outros encargos. Contagem dos prazos...... Gestor do contrato... wee 1S Legislação aplicavel.. ANEXO I.... Capítulo | Disposições Gerais Cláusula 1.º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na se- quência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE EMULSÃO BETU- MINOSA ECM-2 E DE BETUME 160/220, EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTINUO”, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na Parte Il deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.º Disposições por que se rege a aquisição de bens 1. O Contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos identific…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512073821

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244113610-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/121/419964948.pdf