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title: Concurso público com publicação de anúncio no JOUE para prestação de serviços de transporte escolar em circuitos especiais para o ano letivo 2026/2027
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language: pt-PT
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# Concurso público com publicação de anúncio no JOUE para prestação de serviços de transporte escolar em circuitos especiais para o ano letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534302/concurso-publico-com-publicacao-de-anuncio-no-joue-para-prestacao-de-servicos-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Albufeira
- NIF: 503539473
- Preço base: 265 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-25
- CPV: 60130000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16299/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso público com publicação de anúncio no JOUE para prestação de serviços de transporte escolar em circuitos especiais para o ano letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 03-Caderno_Encargos.pdf === 1/16 Concurso público para a “prestação de serviços de transporte escolar em circuitos especiais para o ano letivo 2026/2027” Índice 1- Âmbito do Contrato Clausula 1ª – Objetivos ………………………………………………………………………………..……. 3 Clausula 2ª – Preço Base ……………………………………………………………………………..……. 3 Clausula 3ª – Prazo de vigência …………………………………………………………………………... 3 Clausula 4ª – Sigilo ………………………………………………………………………………………..… 3 Clausula 5ª – Cessão da posição contratual …………….……………………………………………... 3 Clausula 6ª – Obrigações do adjudicatário ……….…………………………………………………..… 4 Clausula 7ª – Obrigações da entidade adjudicante ………………………………………………….... Clausula 8ª – Casos fortuitos ou de força maior ………………………………………………………. Clausula 9ª – Função e valor da caução ……………………………………………………………….... 6 Clausula 10ª – Modos de Prestação …………..……………………………………………………….…. 7 Clausula 11ª – Patentes, licença e marcas registadas ……………………………………………..… 7 Clausula 12ª – Contrato …………………………………………………………………………………..… 8 Clausula 13ª – Mora no cumprimento ou cumprimento defeituoso ………………………………... 8 Clausula 14ª – Penalidades Contratuais ……………………..…………………………………….….... 9 Clausula 15ª – Resolução do contrato por parte do Município de Albufeira ….………………….. 9 Clausula 16ª – Resolução do contrato por parte do Adjudicatário ….………………....…………. Clausula 17ª – Responsabilidade do adjudicatário …………………………………..……………… Clausula 18ª – Seguros ……………………………………………..………………………..…………… 11 Clausula 19ª – Despesas ……………………………………………………………………..…………… 11 Clausula 20ª – Foro Competente …………………………..……………………………………………. 11 2- Clausulas Técnicas Clausula 1ª – Objetivo ……………………………………………………………………………………... 12 Clausula 2ª – Prazos …………………………….……………………………………………………...…. 12 Clausula 3ª – Local da prestação de serviços ………………………………………………………... 12 Clausula 4ª – Características e custos dos transportes a efetuar ……...….…………...………… 12 Clausula 5ª – Requisitos e disponibil…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503539473

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/121/419965124.pdf