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title: Aluguer Operacional de Viaturas (AOV) para a Frota da Empresa - CA
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language: pt-PT
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# Aluguer Operacional de Viaturas (AOV) para a Frota da Empresa - CA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534309/aluguer-operacional-de-viaturas-aov-para-a-frota-da-empresa-ca.

## Factos

- Entidade adjudicante: APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA
- NIF: 502256869
- Preço base: 91 200,00 €
- Prazo de propostas: 23/07/2026
- Publicação: 2026-06-25
- CPV: 34110000-1
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 16306/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aluguer Operacional de Viaturas (AOV) para a Frota da Empresa - CA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Proced. ref.ª P41 - S 492/2026 Página 1 de 17 APSS – ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE SETÚBAL E SESIMBRA, S.A. CONCURSO PÚBLICO PARA ALUGUER OPERACIONAL DE VIATURAS (AOV) PARA A FROTA DA EMPRESA – CA Procedimento de contratação ref.ª P41 - S 492/2026 CADERNO DE ENCARGOS SÉRGIO PAULO MIGUEL BENTO Assinado de forma digital por SÉRGIO PAULO MIGUEL BENTO Dados: 2026.06.23 14:23:22 +01'00' Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Proced. ref.ª P41 - S 492/2026 Página 2 de 17 APSS – ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE SETÚBAL E SESIMBRA, S.A. 1. OBJETO O presente Caderno de Encargos tem por objeto a celebração de um ou dois contratos de locação de bens móveis no âmbito de procedimento de contratação, por lotes, com a designação “Aluguer Operacional de Viaturas (AOV) para a Frota da Empresa - CA”, e a referência P41 - S 492/2026 nos termos e condições indicados de seguida, incluindo as Especificações Técnicas, que corresponde ao seguinte código do Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV): 34110000-1 Automóveis de passageiros. 2. PRAZO 2.1. O(s) contrato(s) iniciam a sua vigência na data da sua assinatura, sendo o período total de vigência do aluguer operacional de viatura (AOV) de 60 (sessenta) meses quanto a cada viatura/lote, iniciando-se este com a entrega da respetiva viatura, com a maior brevidade possível e no prazo máximo indicado na Cláusula 12.1.3.. 2.2. Nada sendo dito em contrário, os prazos previstos no(s) contrato(s) são contínuos, correndo aos sábados, domingos e dias feriados, e de acordo com o disposto no art.º 471º do Código dos Contratos Públicos. 2.3. O prazo de vigência do(s) contrato(s) não prejudica as obrigações acessórias que tenham sido estabelecidas, designadamente obrigações de sigilo. 3. PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 3.1. A Entidade Adjudicante paga pela…

## Lotes

- 1 (um) Veículo Híbrido Plug-In
- 1 (um) Veículo 100% Elétrico

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502256869

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234110000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/121/419965192.pdf