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title: 2026/380 - Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico de Dispositivos e Equipamentos de Saúde oral
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# 2026/380 - Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico de Dispositivos e Equipamentos de Saúde oral

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534311/2026-380-instituicao-de-um-sistema-de-aquisicao-dinamico-de-dispositivos-e-equip.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Prazo de propostas: 23/07/2030, 18:00
- Publicação: 2026-06-25
- CPV: 33100000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16308/2026
- Estado: Closed

## Objecto

2026/380 - Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico de Dispositivos e Equipamentos de Saúde oral

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE 2026_380.pdf === 2026/380 Sistema de Aquisição Dinâmico de Dispositivos e Equipamentos de Saúde Oral Aprovado por Deliberação do Conselho de Administração, exarado na informação n.º 852/CCS/UCABSS/2026. Página 2 de 27 ÍNDICE CAPÍTULO I – DO SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO ...................................................................................... 3 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................................ 3 CLÁUSULA 1.º DEFINIÇÕES ........................................................................................................................................ 3 CLÁUSULA 2.ª SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO ......................................................................................................... 3 SECÇÃO II OBRIGAÇÕES DAS PARTES ............................................................................................................... 4 CLÁUSULA 3.ª OBRIGAÇÕES DOS CANDIDATOS QUALIFICADOS .......................................................................................... 4 CLÁUSULA 4.ª OBRIGAÇÕES DAS ENTIDADES ADQUIRENTES NA GESTÃO DO SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO ......................... 5 CLÁUSULA 5.ª OBRIGAÇÕES DA SPMS ........................................................................................................................ 6 SECÇÃO III DAS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NO SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO .................................... 6 CLÁUSULA 6.ª DADOS PESSOAIS ................................................................................................................................. 6 CLÁUSULA 7.ª SIGILO E CONFIDENCIALIDADE ................................................................................................................. 6 CLÁUSULA 8.ª DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL ...............................…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4
- Lote 5
- Lote 6
- Lote 7
- Lote 8
- Lote 9
- Lote 10
- Lote 11
- Lote 12
- Lote 13
- Lote 14
- Lote 15
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- Lote 18
- Lote 19
- Lote 20

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233100000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/121/419965196.pdf