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title: Aquisição de viatura pesada de recolha de resíduos (≈12 T / 8 m³)
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language: pt-PT
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# Aquisição de viatura pesada de recolha de resíduos (≈12 T / 8 m³)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534313/aquisicao-de-viatura-pesada-de-recolha-de-residuos-12-t-8-m.

## Factos

- Entidade adjudicante: AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, EM
- NIF: 504807692
- Preço base: 185 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-25
- CPV: 34144510-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16310/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de viatura pesada de recolha de resíduos (≈12 T / 8 m³)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª (Objeto) 1. presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a AQUISIÇÃO DE VIATURA PESADA DE RECOLHA DE RESÍDUOS (≈12 T / 8 M³), de acordo com as carateristicas técnicas definidas no Capítulo VI, deste Caderno de Encargos. 2. caderno de encargos inclui todos os seus anexos, considerados partes integrantes do mesmo. 3. Atento disposto nos números anteriores, fornecedor obriga-se ao fornecimento de acordo com os termos previstos neste caderno de encargos e na proposta adjudicada. 4. De acordo com Regulamento (CE) n. º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, objeto do presente procedimento enquadra-se no CPV: 34144510-6. Designação: Veículos para recolha de resíduos. Cláusula 2.ª (Contrato) 1. contrato, deverá ser reduzido a escrito através da elaboração de um clausulado em suporte de papel ou em suporte informático com aposição de assinaturas eletrónicas, nos termos do artigo 94º do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na versão atual, e é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, regulado nos regulado nos termos do disposto nos artigos 278.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, adiante designado simplesmente por CCP, em especial plasmado nos termos dos seus artigos 450.º e seguintes, e demais legislação e regulamentação aplicáveis. 2 2. Haverá redução de contrato escrito, nos termos do n.º 1 do artigo 94.º e da alínea a) do nº 1 do artigo 95.º, atendendo a que fornecimento excede 10.000,00€. 3. contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504807692

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234144510-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/121/419965322.pdf