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title: "2026/61 - DEM/UCR - Remodelação e requalificação com a criação de Copa e Refeitório - Escola Básica Armando Guerreiro, em Linda-a-Velha"
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# 2026/61 - DEM/UCR - Remodelação e requalificação com a criação de Copa e Refeitório - Escola Básica Armando Guerreiro, em Linda-a-Velha

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534318/2026-61-dem-ucr-remodelacao-e-requalificacao-com-a-criacao-de-copa-e-refeitorio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oeiras
- NIF: 500745943
- Preço base: 390 362,96 €
- Prazo de propostas: 27/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-25
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16321/2026
- Estado: Closed

## Objecto

2026/61 - DEM/UCR - Remodelação e requalificação com a criação de Copa e Refeitório - Escola Básica Armando Guerreiro, em Linda-a-Velha

## Extracto do anúncio

Código de autenticidade df9572ee86 DECLARAÇÃO A OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos, é a associação de direito público representativa dos Engenheiros Técnicos, com estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de setembro, alterado pela Lei nº 157/2015, de 17 de setembro, certifica que o(a) Senhor(a): NUNO MIGUEL CRISTO COSTA VAZ se encontra em efectividade dos seus direitos estando autorizado(a) a utilizar o Título Profissional de Engenheiro(a) Técnico(a), nos termos do n.º 1 do art.º 1º, conjugado com a alínea a) do art.º 3º do seu Estatuto, aprovado pela Lei nº 157/2015, encontra-se inscrito(a) nesta Ordem com o nº de membro efectivo 3078, integrando o Colégio de Engenharia CIVIL, estando habilitado(a) a praticar os respectivos actos de engenharia. Está integrado na apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional n.º 008410212776 da AGEAS Portugal, Companhia de Seguros, SA, com a cobertura de € 10.000,00, de que a OET é tomadora. Esta declaração é apenas válida para um único acto de engenharia e contém uma certificação digital que deve ser sempre verificada pelas entidades receptoras. Esta declaração destina-se a dar cumprimento ao estabelecido no n.º 3 do art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de Setembro, tendo em conta o Regulamento n.º 960/2019, de 17 de dezembro (Atos de Engenharia da OET). Mais declara que o(a) mesmo(a) Engenheiro(a) Técnico(a), nos termos do estabelecido no Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, dispõe de qualificação adequada para elaborar planos de segurança e saúde – PSS, em projectos e obras de engenharia civil e edifícios residenciais e não residenciais. Declaração emitida pelo Membro nº 3078 com o nº 4755/2022 - modelo M005. Documento certificado em 2022-01-10 10:36:48 . Declaração emitida pelo Membro nº 3078 com o nº 4755/2022 - modelo M005. Documento certificado em 2022-01-10 10:36:48. Validação em https://www.oet.pt José Manuel Delgad…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745943

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/121/419965295.pdf