---
title: 176CP26 Aquisição de Serviços de Limpeza e desobstrução de órgãos de tratamento da ETAR
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534322/176cp26-aquisicao-de-servicos-de-limpeza-e-desobstrucao-de-orgaos-de-tratamento
language: pt-PT
---

# 176CP26 Aquisição de Serviços de Limpeza e desobstrução de órgãos de tratamento da ETAR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534322/176cp26-aquisicao-de-servicos-de-limpeza-e-desobstrucao-de-orgaos-de-tratamento.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas e Energia do Porto E.M
- NIF: 507718666
- Preço base: 92 536,00 €
- Prazo de propostas: 10/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-25
- CPV: 90470000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16325/2026
- Estado: Closed

## Objecto

176CP26 Aquisição de Serviços de Limpeza e desobstrução de órgãos de tratamento da ETAR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_Caderno_de_Encargos/3.1 - 176CP25 Caderno de Encargos CP AS.pdf === Águas e Energia do Porto, E .M. NIF: 507718666 Rua Barão de Nova Sintra, 285 Apartado 3504 | 4300-367 Porto Tel. +351 22 519 08 00 Fax: +351 22 519 05 50 geral@aguasdoporto.pt www.aguasdoporto.pt Caderno de Encargos Aquisição de Serviços de: Limpeza e desobstrução de órgãos de tratamento de ETAR CONCURSO PÚBLICO N.º 176CP2 6 2 (Versão 1.5) DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Contrato 1 - O Contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O Contrato a celebrar integra ainda os elementos referidos no artigo 96.º do Código dos Contratos Públicos (doravante abreviadamente designado CCP). Cláusula 2.ª Obrigações principais do adjudicatário Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente Caderno de Encargos ou nas Cláusulas Contratuais, da celebração do Contrato decorrem as seguintes obrigações principais: a) Executar o objeto do Contrato de forma profissional e competente, utilizando os conhecimentos técnicos, o know-how, a diligência, o zelo e a pontualidade próprios das melhores práticas; b) Efetuar a prestação de serviços identificada na sua proposta à entidade adjudicante, conforme as Cláusulas e Especificação Técnicas do presente Caderno de Encargos, dentro do prazo previsto nas peças do procedimento; c) Comunicar antecipadamente, logo que tenha conhecimento, à entidade adjudicante, o facto que torne total ou parcialmente impossível a prestação objeto do procedimento, ou o cumprimento de qualquer outra das suas obrigações nos termos do Contrato; d) Não alterar as condições da prestação de serviços fora dos casos previstos do presente C aderno de Encargos; e) Comunicar qualquer facto que ocorra durante a execução do Contrato e que altere, designadamente, a sua denominação social, os seus representantes legais, a sua situação jurídica e a…

## Lotes

- Lote 1: Limpeza e desobstrução de órgãos de tratamento de ETAR (intervenções urgentes e programadas)
- Lote 2: Limpeza e desobstrução de órgãos de tratamento de ETAR (intervenções específicas em órgãos da ETAR de Sobreiras)

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507718666

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290470000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/121/419965333.pdf