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title: Requalificação de várias vias públicas na Freguesia de Almancil
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# Requalificação de várias vias públicas na Freguesia de Almancil

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534333/requalificacao-de-varias-vias-publicas-na-freguesia-de-almancil.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Almancil
- NIF: 501174192
- Preço base: 1 170 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-25
- CPV: 45432110-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16337/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação de várias vias públicas na Freguesia de Almancil

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Procedimento 02-2026-CP_signed.pdf === Página 1 de 27 Rua Vale Formoso, nº 184, 8135-148 Almancil Tlf. (+351) 289 395 404 Fax: (+351) 289 395 833 email: geral@jf-almancil.pt Procedimento Nº 02/2026/CP PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Concurso Público Requalificação de várias vias públicas da Freguesia de Almancil Assinado por: Paulo Jorge do Brito Teixeira Num. de Identificação: 10137071 Data: 2026.06.25 09:18:02+01'00' Página 2 de 27 Rua Vale Formoso, nº 184, 8135-148 Almancil Tlf. (+351) 289 395 404 Fax: (+351) 289 395 833 email: geral@jf-almancil.pt CONCURSO PÚBLICO - 02/2026/CP REQUALIFICAÇÃO DE VÁRIAS VIAS PÚBLICAS DA FREGUESIA DE ALMANCIL 1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante: O presente procedimento é promovido pela Freguesia de Almancil, com sede na Rua Vale Formoso, n.º 184, 8135-148 Almancil, com o número de telefone 00351 – 289 395 404, fax 00351 – 289 395 833, endereço eletrónico geral@jf-almancil.pt e com a página Web www.almancilfreguesia.pt (de ora em diante designado por “Entidade Adjudicante”). 2 - Objeto do contrato: 2.1 - O presente procedimento visa a celebração de um contrato empreitada de obras públicas para requalificação de várias vias públicas da Freguesia de Almancil, em conformidade com os termos, condições e especificações técnicas constantes do Caderno de Encargos. 2.2 - Classificação CPV: 45432110-8 Obras de pavimentação. 3 - Tipo de procedimento, fundamento da escolha do procedimento e fundamentação da não divisão em lotes: 3.1 - O presente procedimento de concurso público é adotado ao abrigo da alínea b), do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos (doravante abreviadamente designado apenas por “CCP”). 3.2 - O presente procedimento não é dividido em lotes pelo facto de, apesar de as prestações que constituem o seu objeto serem tecnicamente cindíveis, a sua divisão em vários contratos causaria elevados prejuízos e inconvenientes…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501174192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245432110-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/121/419965341.pdf