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title: Aquisição de serviços manutenção e conservação de espaços verdes na cidade de Mogadouro
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# Aquisição de serviços manutenção e conservação de espaços verdes na cidade de Mogadouro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534341/aquisicao-de-servicos-manutencao-e-conservacao-de-espacos-verdes-na-cidade-de-mo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mogadouro
- NIF: 506851168
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-25
- CPV: 71421000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16345/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços manutenção e conservação de espaços verdes na cidade de Mogadouro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_de_encargos.pdf === Página de 42 DIVISÃO DE CONTRATUALIZAÇÃO, INFORMÁTICA E ADMINISTRATIVA (DCIA) Largo do Convento de São Francisco 5200 – 244 Tel: 279/340100 Ext. 314 - Fax: 279/341874 email: aprovisionamento@mogadouro.pt Proc. 44/2026/DCIA/AQS Município de Mogadouro, 22/06/2026 CONCURSO PUBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS “Aquisição de serviços manutenção e conservação de espaços verdes na cidade de Mogadouro.” CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na atual redação (Código dos Contratos Públicos) Página 2 de 42 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes na cidade de Mogadouro, de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. 2. O Prestador de Serviços tem cabal conhecimento do objeto da presente aquisição de serviços, não podendo, em resultado invocar desconhecimento sobre o mesmo, para se eximir do cumprimento pontual do contrato a celebrar. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos (a existirem); c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Prestador de Serviços (a existirem). 2. Se…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506851168

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271421000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/121/419965361.pdf