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title: Ampliação e Reabilitação da Rede de Abastecimento de Água e Saneamento Básico de Balteiro – Fragalhinha
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534350/ampliacao-e-reabilitacao-da-rede-de-abastecimento-de-agua-e-saneamento-basico-de
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# Ampliação e Reabilitação da Rede de Abastecimento de Água e Saneamento Básico de Balteiro – Fragalhinha

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534350/ampliacao-e-reabilitacao-da-rede-de-abastecimento-de-agua-e-saneamento-basico-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ribeira de Pena
- NIF: 506818098
- Preço base: 1 810 543,44 €
- Prazo de propostas: 16/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-25
- CPV: 45232460-4
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16354/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Ampliação e Reabilitação da Rede de Abastecimento de Água e Saneamento Básico de Balteiro – Fragalhinha

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 06 Anuncio D.R..pdf === PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Ribeira de Pena NIPC: 506818098 Endereço: Praça do Município n.º1 Código postal: 4870-152 Localidade: Ribeira de Pena País: Portugal NUT III: PT11B - Alto Tâmega Distrito: Vila Real Concelho: Ribeira de Pena Freguesia: Todas Telefone: 259490500 Endereço da Entidade (URL): www.cm-rpena.pt Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-rpena.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.810.543,44 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 15/GCP/EMP/2026 Designação do contrato: Ampliação e Reabilitação da Rede de Abastecimento de Água e Saneamento Básico de Balteiro – Fragalhinha Descrição: Ampliação e Reabilitação da Rede de Abastecimento de Água e Saneamento Básico de Balteiro – Fragalhinha Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45232460 - Obras de saneamento Preço base s/IVA: 1.810.543,44 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não MUNICÍPIO DE RIBEIRA DE PENA 1 O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506818098

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232460-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/121/419965379.pdf