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title: Serviços de Hotelaria no âmbito das “Viagens Fundação INATEL – Nacionais (Outono-Inverno 2026)”
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language: pt-PT
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# Serviços de Hotelaria no âmbito das “Viagens Fundação INATEL – Nacionais (Outono-Inverno 2026)”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534353/servicos-de-hotelaria-no-ambito-das-viagens-fundacao-inatel-nacionais-outono-inv.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação INATEL
- NIF: 500122237
- Preço base: 44 189,00 €
- Prazo de propostas: 07/07/2026, 23:58
- Publicação: 2026-06-25
- CPV: 55100000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16357/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de Hotelaria no âmbito das “Viagens Fundação INATEL – Nacionais (Outono-Inverno 2026)”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_188.pdf === Página 1 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL Aquisição de Serviços de Hotelaria no âmbito das “Viagens Fundação INATEL - Nacionais (Outono-Inverno 2026)” CADERNO DE ENCARGOS P.26.188/NCP Página 2 ÍNDICE DO TEXTO CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO E OBJETO DO CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULA SEGUNDA | CONTRATO CLÁUSULA TERCEIRA | LOCAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÁUSULA QUARTA | PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA QUINTA | PARÂMETROS BASE CLÁUSULA SEXTA | ATUALIZAÇÕES JURÍDICO-COMERCIAIS CLÁUSULA SÉTIMA | SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA OITAVA | CASOS DE FORÇA MAIOR CLÁUSULA NONA | SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELO COCONTRATANTE CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA | OBRIGAÇÕES GERAIS DO COCONTRATANTE CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA| INFORMAÇÕES PRELIMINARES SOBRE OS LOCAIS CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA | PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA | CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA | PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA | DEVER DE SIGILO CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA | TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS CLÁUSULA DÉCIMA NONA | COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA VIGÉSIMA | CONTAGEM DE PRAZOS NA FASE DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CLAUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA I LEGISLAÇÃO EM VIGOR CLAUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA I FORO PARTE II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS CLAUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA I SUSTENTABILIDADE CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA | CONFIRMAÇÃO, ALTERAÇÃO E ANULAÇÃO DE GRUPOS CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA | ENVIO DE ROOMING LIST CARACTERÍSTICAS DOS SERVIÇOS Página 3 PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO E OBJETO DO CADERNO DE ENCARGOS 1. O objeto do procedimento consiste, de acordo com o caderno de encargos e as suas especificações técnicas, na realização de serviços de Hotelaria para grupos (de até 52 pessoas), no âmbito…

## Lotes

- Lote 1 – Chaves
- Lote 2 – Lisboa
- Lote 3 – Vila Real A
- Lote 4 – Vila Real B
- Lote 5 – Beja

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500122237

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255100000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/121/419965371.pdf