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title: Requalificação do CM 1086 e da EM 508 entre Cano e proximidades do limite do Concelho de Avis
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# Requalificação do CM 1086 e da EM 508 entre Cano e proximidades do limite do Concelho de Avis

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534359/requalificacao-do-cm-1086-e-da-em-508-entre-cano-e-proximidades-do-limite-do-con.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sousel
- NIF: 506809560
- Preço base: 2 980 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-25
- CPV: 45233140-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16364/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação do CM 1086 e da EM 508 entre Cano e proximidades do limite do Concelho de Avis

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Peças escritas/Declaração aceitação CS em projeto.pdf === DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO COORDENADOR DE SEGURANÇA EM PROJETO Elsa Marina Miranda de Barros, titular do Cartão do Cidadão n.º 09796866, NIF n.º 201964112, com domicílio profissional na rua Luís Oliveira Guimarães, n.º 7, Loja B, 1750-328 Lisboa, declara sob compromisso de honra, para efeitos do disposto no n.º 3 do art.º 9.º do Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, ter aceite as funções de técnico que assegurou o exercício da Coordenação em matéria de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho durante a fase de elaboração do Projeto de Execução da “REQUALIFICAÇÃO DO CM 1086 E DA EM 508 ENTRE CANO E PROXIMIDADES DO LIMITE DO CONCELHO DE AVIS”, que não me encontrei abrangido por incompatibilidades legais para exercício dessa missão e, como tal, assegurei o cumprimento do disposto no n.º 1 do art.º 19.º do Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e desempenhei as minhas obrigações com dedicação, assiduidade e proficiência. Lisboa,25 de gosto de 2023 O técnico que assegurou o exercício da Coordenação de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho durante a fase de Elaboração do Projeto de Execução ELSA MARINA MIRANDA DE BARROS Assinado de forma digital por ELSA MARINA MIRANDA DE BARROS Dados: 2023.08.25 15:58:58 +01'00' === Peças escritas/Não editáveis/010_indice_P.escritas.pdf === INDICE DAS PEÇAS ESCRITAS VOLUME 1 Memória Descritiva e Justificativa Anexos à Memória  Mapas 1, 2, 3, 4 e 5  Cálculo de Volumes de Terraplenagens Estudo Hidráulico Relatório Geológico – Geotécnico Estudo de Pavimentação Medições Detalhadas Resumo Geral de Medições Orçamento Caderno de Encargos Clausulas Técnicas Especiais Plano de Segurança e Saúde Compilação Técnica Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos VOLUME 2 Cálculo da Diretriz, Rasante e Perfis Transversais === Peças escritas/Não editáveis/020-Índice das Peças Desenhadas.pdf === Índice das P…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506809560

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233140-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/121/419965358.pdf