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title: "CONCURSO PÚBLICO PARA A ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO MULTIUSOS DO PORTO DA HORTA, ILHA DO FAIAL"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534366/concurso-publico-para-a-adjudicacao-da-empreitada-de-construcao-do-novo-edificio
language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO PARA A ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO MULTIUSOS DO PORTO DA HORTA, ILHA DO FAIAL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534366/concurso-publico-para-a-adjudicacao-da-empreitada-de-construcao-do-novo-edificio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Portos dos Açores, SA
- NIF: 512077843
- Preço base: 3 000 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-25
- CPV: 45000000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16384/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO PARA A ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO MULTIUSOS DO PORTO DA HORTA, ILHA DO FAIAL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_signed.pdf === ____________ _____________________________________ ____________ CONCURSO PÚBLICO PARA A ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO MULTIUSOS DO PORTO DA HORTA, ILHA DO FAIAL” VOLUME 2 – CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS JUNHO 2026 Assinado por: Sancha Madalena Castanheira de Oliveira Costa Santos Num. de Identificação: 07275484 Data: 2026.06.23 15:47:41+00'00' Certificado por: SCAP Atributos certificados: Presidente do Órgão de Administração de PORTOS DOS AÇORES, S.A. (VAT PT-512077843) Assinado por: Paulo Manuel Martins Luís Num. de Identificação: 11302322 Data: 2026.06.23 16:37:26+00'00' Certificado por: SCAP Atributos certificados: Membro do Órgão de Administração de PORTOS DOS AÇORES, S.A. (VAT PT-512077843) Assinado por: Filipe Borges de Sousa Soares de Mendonça Num. de Identificação: 12353205 Data: 2026.06.23 16:42:44+00'00' Certificado por: SCAP Atributos certificados: Membro do Órgão de Administração de PORTOS DOS AÇORES, S.A. (VAT PT-512077843) 1 Concurso Público - Empreitada de “Construção do Novo Edifício Multiusos do Porto da Horta, Ilha do Faial” - Volume 2 – Caderno de CONCURSO PÚBLICO PARA A ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO MULTIUSOS DO PORTO DA HORTA, ILHA DO FAIAL” VOLUME 2 – CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS ÍNDICE 1 DISPOSIÇÕES INICIAIS ................................................................................................. 4 1.1 OBJETO ........................................................................................................................... 4 1.2 DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ........................................................................ 4 1.3 INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ................................................. 5 1.4 ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ...............................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512077843

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245000000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/121/419965355.pdf