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title: Aquisição de Produtos Alimentares Diversos e Géneros para Confecionar 2026/2027
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# Aquisição de Produtos Alimentares Diversos e Géneros para Confecionar 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534368/aquisicao-de-produtos-alimentares-diversos-e-generos-para-confecionar-2026-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares
- NIF: 671000250
- Preço base: 203 438,74 €
- Prazo de propostas: 10/07/2026, 23:00
- Publicação: 2026-06-26
- CPV: 15300000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16387/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Produtos Alimentares Diversos e Géneros para Confecionar 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Xerox_Scan_25062026091914.PDF === | Secretaria Regional Me da Me de Educação, Ciência logia essscpisca oesaraso © Teenologi Padre Manuel Alvares CONCURSO PUBLICO N.21/ 2026 / EBSPMA CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO, para a aquisição de bens alimentares diversos e géneros para confecionar para o Refeitório e Bar da Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares, ano letivo 2026/2027. CPV 15890000 (Produtos Alimentares Diversos e Produtos Secos) Ea Regiao Autónoma Secretaria Regional adoira de Educação, Ciência no Pegrenta e Tecnologia a Padre Manuel Alvcres ÍNDICE PARTE | - CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo | — Disposições Gerais Cláusula 1.2 — Objeto Cláusula 2.2 — Preço Base Cláusula 3.2 — Contrato Cláusula 4.2 — Prazo de Execução Cláusula 5.º - Local da Entrega dos Bens Capítulo II - Obrigações Contratuais Cláusula 6.2 - Obrigações do Adjudicatário Cláusula 7.º - Obrigações Relativas a Seguros Cláusula 8.2 - Fiscalização e Verificação da Execução do Contrato Cláusula 9.2 - Dever de Sigilo Cláusula 10.2 - Preço Contratual Cláusula 11.2 - Condições de Pagamento Cláusula 12.2 - Penalidades Contratuais e Resolução Cláusula 13.2 - Força Maior Cláusula 14.2 - Subcontratação e Cessão da Posição Contratual Cláusula 15.2 - Garantia do Bom Cumprimento das Obrigações Cláusula 16.2 - Foro Competente Cláusula 17.2 - Comunicações e Notificações Cláusula 18.2 - Contagem dos Prazos Cláusula 19.2 - Legislação Aplicável I ( ( | 2 S Região Autónoma Secretaria Regional No da Madeira de Educação, Ciência teeverno Regienst jo eccstsecae varas © Tecnologia Padre Manuel Alvares PARTE Il - CLÁUSULAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Cláusula 20.2 - Especificações Técnicas Cláusula 21.2 - Embalagens e Rotulagem Anexo | — Lista de produtos, quantidades e preços base unitários. Ç > ‘ Região Autónoma Secretaria Regional Do da Madei de Educação, Ciência Geverna he ologia eespeccassar…

## Lotes

- Carnes congeladas
- Charcutaria
- Peixes congelados
- Congelados Diversos
- Café e chá
- Águas e sumos
- Laticinios
- Pão e Bolos frescos
- Mercearia - Produtos base para confeção
- Mercearia - Produtos transformados e enlatados
- Fruta fresca
- Legumes frescos

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000250

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215300000-1%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/122/419965410.pdf