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title: "CONTRATAÇÃO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS, NO APOIO DE PRAIA TIPO “B”, NA AVENIDA MARGINAL DE QUARTEIRA"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534374/contratacao-da-concessao-de-exploracao-de-um-espaco-destinado-a-instalacao-e-fun
language: pt-PT
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# CONTRATAÇÃO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS, NO APOIO DE PRAIA TIPO “B”, NA AVENIDA MARGINAL DE QUARTEIRA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534374/contratacao-da-concessao-de-exploracao-de-um-espaco-destinado-a-instalacao-e-fun.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Prazo de propostas: 27/07/2026, 18:00
- Publicação: 2026-06-26
- CPV: 70220000-9
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 16395/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONTRATAÇÃO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS, NO APOIO DE PRAIA TIPO “B”, NA AVENIDA MARGINAL DE QUARTEIRA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === 1/15 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS, NO APOIO DE PRAIA TIPO “B”, NA AVENIDA MARGINAL DE QUARTEIRA CADERNO DE ENCARGOS 2/15 Índice Parte I – Cláusulas Gerais --------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 1.º - Objeto------------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 2.º - Definições ------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 3.º - Contrato --------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 4.º - Prazo da concessão -------------------------------------------------------------------------------------- 4 Artigo 5.º - Equipamentos da concessão --------------------------------------------------------------------------- 4 Artigo 6.º - Obrigações principais do concessionário ------------------------------------------------------------- 5 Artigo 7.º - Obrigações e direitos principais do concedente ---------------------------------------------------- 6 Artigo 8.º - Realização de obras e benfeitorias -------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 9.º - Seguros ---------------------------------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 10.º - Sigilo ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 7 Artigo 11.º - Regime do risco ----------------------------------------------------------------------------------------- 8 Artigo 12.º - Remuneração do concessionário--------------------------------------------------------------------- 8 Artigo 13.º - Remuneração do concedente -------------------------------------…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2270220000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/122/419965421.pdf