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title: "Empreitada para execução das obras de reorganização funcional de serviços e remodelação das atuais instalações da Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Peniche"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534375/empreitada-para-execucao-das-obras-de-reorganizacao-funcional-de-servicos-e-remo
language: pt-PT
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# Empreitada para execução das obras de reorganização funcional de serviços e remodelação das atuais instalações da Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Peniche

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534375/empreitada-para-execucao-das-obras-de-reorganizacao-funcional-de-servicos-e-remo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto dos Registos e do Notariado IP
- NIF: 508184258
- Preço base: 270 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-26
- CPV: 45200000-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16397/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para execução das obras de reorganização funcional de serviços e remodelação das atuais instalações da Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Peniche

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos_Peniche.pdf === CADERNO ENCARGOS Empreitada para execução das obras reorganização funcional serviços e remodelação das atuais instalações da Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel Peniche Referência: 2025-11-Peniche-EMP-RP-CP-2767-DP - Empreitada Caderno Encargos | Página 2 Instituto dos Registos e do Notariado - Campus Justiça Lisboa, 1990-097 Lisboa - 21 155 0442 O presente Caderno Encargos (“CE”) contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento abaixo identificado, sendo composto pelas seguintes partes, que dele fazem parte integrante: a) PARTE I – Ficha Descritiva; b) PARTE II – Cláusulas gerais; c) PARTE III – Especificações Técnicas PARTE I - FICHA DESCRITIVA A presente ficha descritiva identifica e sumaria os aspetos essenciais do presente procedimento: 1 Entidade adjudicante Instituto dos Registos e do Notariado I.P. 2 Referência do procedimento 2025-11-Peniche-EMP-RP-CP-2767-DP - Empreitada 3 Tipo contrato Empreitada obras públicas 4 Objeto Empreitada para execução das obras reorganização funcional serviços e remodelação das atuais instalações da Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel Peniche 5 Preço base Valor sem IVA (euros): 270.000,00 € Valor com IVA (euros): 332.100,00 € 6 Preço anormalmente baixo Não é definido preço anormalmente baixo, em virtude não se afigurar necessário em face ao procedimento em concreto. 7 Repartição do preço base pela duração do contrato Repartição encargos: Não aplicável 8 Obrigações principais (sem prejuízo das obrigações descritas infra e na parte III) Esta empreitada consistirá basicamente nos seguintes itens:  Arquitectura (demolições, paredes, pavimentos, tectos, pinturas, carpintarias, serralharias, etc.)  Sistemas eléctricos e ITED  Sistemas AVAC  Rede águas e esgotos  Sinalética e imagem  PSS (Plano Segurança e Saú…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184258

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/122/419965405.pdf