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title: "Aquisição de Equipamentos Modulares ( Instalações Sanitárias, Sala Atividades e Refeitório) para Escola Primária da Adiça"
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language: pt-PT
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# Aquisição de Equipamentos Modulares ( Instalações Sanitárias, Sala Atividades e Refeitório) para Escola Primária da Adiça

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534379/aquisicao-de-equipamentos-modulares-instalacoes-sanitarias-sala-atividades-e-ref.

## Factos

- Entidade adjudicante: Municipio de Tondela
- NIF: 506822680
- Preço base: 386 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-26
- CPV: 44211000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16402/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Equipamentos Modulares ( Instalações Sanitárias, Sala Atividades e Refeitório) para Escola Primária da Adiça

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MODULARES (INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, SALA DE ATIVIDADE E REFEITÓRIO) PARA ESCOLA PRIMÁRIA DA ADIÇA 2 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º Objeto Artigo 2º Entidade Adjudicante Artigo 3º Contrato Artigo 4º Interpretação dos documentos que regem a execução contratual Artigo 5º Preço base Artigo 6º Preço contratual Artigo 7º Prazos Artigo 8º Faturação e condições de pagamento CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 9º Obrigações gerais do Adjudicatário Artigo 10º Patentes, licenças e marcas registadas Artigo 11º Confidencialidade e Proteção de Dados Pessoais Artigo 12º Prazo do Dever de Sigilo Artigo 13º Prevenção de Conflitos de Interesse e Imparcialidade Artigo 14º Obrigações Principais da Entidade Adjudicante Artigo 15º Gestor do Contrato CAPÍTULO III – FORNECIMENTO DE BENS Artigo 16º Fornecimento e prazo de entrega dos bens Artigo 17º Local de entrega Artigo 18º Garantia técnica Artigo 19º Conformidade e Operacionalidade dos bens Artigo 20º Inspeção/Verificação Artigo 21º Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias Artigo 22º Aceitação dos bens Artigo 23º Avaliação do fornecedor CAPÍTULO IV CAUÇÃO E SEGUROS Artigo 24º Caução Artigo 25º Seguros CAPÍTULO V VICISSITUDES CONTRATUAIS Artigo 26º Sanções contratuais Artigo 27º Resolução por parte da Entidade Adjudicante Artigo 28º Resolução por parte do Adjudicatário Artigo 29º Força Maior CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 30º Subcontratação e cessão da posição contratual Artigo 31º Comunicações e notificações Artigo 32º Contagem dos prazos Artigo 33º Foro competente Artigo 34º Legislação aplicável PARTE II CLÁUSULAS TÉCNICAS E FUNCIONAIS 3 Artigo 35º -Âmbito: Artigo 36º Generalidades Artigo 37º Obrigações do Adjudicatário Artigo 38º -Entrega Artigo 39º Materiais e Métodos de Instalação Artigo 40º…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506822680

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244211000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/122/419965139.pdf