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title: Aquisição de Apólices de Seguros – Município de Seia
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# Aquisição de Apólices de Seguros – Município de Seia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534384/aquisicao-de-apolices-de-seguros-municipio-de-seia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Seia
- NIF: 506676170
- Preço base: 244 285,00 €
- Prazo de propostas: 26/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-26
- CPV: 66510000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16407/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Apólices de Seguros – Município de Seia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos_Seguros_Municipio.pdf === Página 1 de 71 Tipo de Procedimento | CONCURSO PUBLICO CCP – CÓDIGO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Objeto do Contrato | Aquisição de Apólices de Seguros – - 2026 - CADERNO DE ENCARGOS – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Página 2 de 71 Índice Parte I - Cláusulas Gerais ......................................................................................................4 Clausula 1ª Objeto ...........................................................................................................................4 Cláusula 2.ª Contrato .......................................................................................................................5 Cláusula 3.ª Duração ou vigência do contrato ................................................................................6 Cláusula 4.ª Data de efeito da transferência de risco ....................................................................6 Cláusula 5.ª Obrigações principais do prestador de serviços ........................................................7 Cláusula 6.ª Alterações ao contrato e revisão ou atualização de preço ........................................9 Cláusula 7.ª Trabalhadores afetos à Prestação de Serviços ........................................................ 10 Cláusula 8.ª Dever de sigilo, confidencialidade e tratamento de dados pessoais ..................... 10 Cláusula 9.ª Obrigações do ............................................................................ 11 Cláusula 10.ª Preço base e preço contratual ............................................................................... 12 Cláusula 11.ª Condições de Pagamento ....................................................................................... 13 Cláusula 12.ª Penalidades e omissões Contratuais ..................................................................... 14 Cláusula 13.ª Resolução po…

## Lotes

- Seguro de acidentes de trabalho Município
- Seguro Frota Automóvel Município
- Seguro de Multirriscos Patrimoniais
- Seguro de Máquinas Casco
- Seguro de Responsabilidade Civil Autarquia
- Seguro Acidentes Pessoais Autarcas 
- Seguro de Acidentes Pessoais Bombeiros 
- Seguro de Acidentes Pessoais Utentes de Instalações Municipais 
- Seguro de Acidentes Pessoais   Participantes em Atividades Temporárias 
- Seguro de Acidentes Pessoais Voluntariado e Membros da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
- Seguro de Acidentes Pessoais CEI s e CEI s +
- Seguro Aéreo Drone

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506676170

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/122/419965225.pdf