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title: "REABILITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA ANTÓNIO INÁCIO DA CRUZ"
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language: pt-PT
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# REABILITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA ANTÓNIO INÁCIO DA CRUZ

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534390/reabilitacao-requalificacao-e-ampliacao-da-escola-secundaria-antonio-inacio-da-c.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Grândola
- NIF: 506823318
- Preço base: 13 342 454,41 €
- Prazo de propostas: 22/09/2026, 23:00
- Publicação: 2026-06-26
- CPV: 45453000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16413/2026
- Estado: Open

## Objecto

REABILITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA ANTÓNIO INÁCIO DA CRUZ

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO ENCARGOS.pdf === MUNICÍPIO DE GRÂNDOLA CAMARA MUNICIPAL DE GRANDOLA Aprovado em Reunião de 18/06/2026 CÂMARA MUNICIPAL —— = CONCURSO PUBLICO Proc. n.2 08/2026 CADERNO DE ENCARGOS CLAUSULAS GERAIS REABILITAÇÃO, REQUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA ANTÓNIO DA CRÚZ 13.342.454,41 € + IVA po Aprovado em Reunião de 18/06/2026 CAMARA MUNICIPAL 4) Caderno de Encargos referente à empreitada “REABILITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA ANTÓNIO INÁCIO DA CRÚZ” Capítulo | Disposições iniciais Cláusula 1.2 Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso público para a realização da empreitada de “REABILITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA ANTÓNIO INÁCIO DA CRÚZ”. Cláusula 2.2 Disposições por que se rege a empreitada 1- A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, com as alterações da Lei nº 30/2021, de 21 de maio e do Decreto-Lei nº 78/2022, de 7 de novembro; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação específica aplicável tendo em consideração o objeto da empreitada, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à segurança e saúde no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e acei…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506823318

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/122/419965247.pdf