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title: Substituição da Passagem Hidráulica na Rua Antiga Estrada Real
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language: pt-PT
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# Substituição da Passagem Hidráulica na Rua Antiga Estrada Real

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534401/substituicao-da-passagem-hidraulica-na-rua-antiga-estrada-real.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Óbidos
- NIF: 506802698
- Preço base: 148 478,97 €
- Prazo de propostas: 02/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-26
- CPV: 45232451-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16426/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Substituição da Passagem Hidráulica na Rua Antiga Estrada Real

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA DE CADERNO DE ENCARGOS Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: FILIPE MIGUEL ALVES CORREIA DANIEL Presidente da Câmara Municipal de Óbidos Presidência Município de Óbidos Data: 25-06-2026 15:02:15 Página 2 de 36 Índice PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS...................................................................................................................................6 CAPÍTULO I - Disposições iniciais.............................................................................................................................6 Cláusula 1.ª - Objeto............................................................................................................................................6 Cláusula 2.ª – Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada...............................................................6 Cláusula 3.ª - Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada............................................7 Cláusula 4.ª - Projeto........................................................................................................................................... 7 Cláusula 5.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual..........................................................................7 Cláusula 6.ª - Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante............................................8 CAPÍTULO II - Regime de consignação da obra........................................................................................................8 Cláusula 7.ª - Prazo e formalização da consignação..........................................................................................8 Cláusula 8.ª - Elementos necessários ao início dos trabalhos.....................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506802698

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232451-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/122/419965475.pdf