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title: "CT-26/00590: Aquisição de serviços para manutenção do Sistema Superficial de Drenagem das Águas Pluviais, em regime de fornecimento contínuo, por 12 meses"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534405/ct-26-00590-aquisicao-de-servicos-para-manutencao-do-sistema-superficial-de-dren
language: pt-PT
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# CT-26/00590: Aquisição de serviços para manutenção do Sistema Superficial de Drenagem das Águas Pluviais, em regime de fornecimento contínuo, por 12 meses

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534405/ct-26-00590-aquisicao-de-servicos-para-manutencao-do-sistema-superficial-de-dren.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sintra
- NIF: 500051062
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/07/2026, 18:00
- Publicação: 2026-06-26
- CPV: 90733500-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16430/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CT-26/00590: Aquisição de serviços para manutenção do Sistema Superficial de Drenagem das Águas Pluviais, em regime de fornecimento contínuo, por 12 meses

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Documentos a acompanhar a proposta.docx === Cláusula 8.ª Documentos da proposta A proposta deve ser constituída pelos seguintes elementos: a) Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do caderno de encargos nos termos da alínea a) do n.º 1.º do art.º 57.º do CCP, elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo I. Documentos que, em função do objeto do contrato a celebrar e dos aspetos da sua execução submetidos à concorrência pelo caderno de encargos, contenham os atributos da proposta, de acordo com os quais o concorrente se dispõe a contratar: Lista de preços unitários inserida na plataforma eletrónica VortalGov https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov c) Documentos que contenham os termos ou condições, relativos a aspetos da execução do contrato, não submetidos à concorrência pelo caderno de encargos, aos quais a entidade adjudicante pretende que o concorrente se vincule: Declaração sobre compromisso de honra em como afetará e designará um Gestor Contrato perante a CMS, sendo o interlocutor ao qual serão cometidas as tarefas a executar, sendo este responsável pela eficiente afetação dos recursos necessários às tarefas, assim como pelo horário de trabalho a realizar; ii) Declaração sob compromisso de honra em como, sendo-lhe adjudicado o presente concurso, enviará no prazo de 5 dias antes do início da execução do mesmo, a documentação identificada no ponto 11 do Anexo B para unidade a orgânica gestora (DGP – Departamento de Gestão do Espaço Público); Declaração de compromisso de honra de que se obriga a fornecer aos seus trabalhadores os meios de proteção, incluindo vestuário de trabalho adequados e suficientes às tarefas profissionais a realizar, com a devida identificação dos trabalhadores; Declaração de compromisso de honra, em como os serviços objeto do contrato serão prestados até 48h após o envio da respetiva requisição oficial a ser emitida pela unidade org…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051062

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290733500-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/122/419965347.pdf