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title: Execução de Ramais de Saneamento nas Várias Freguesias do Concelho de Penafiel 2026.1
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language: pt-PT
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# Execução de Ramais de Saneamento nas Várias Freguesias do Concelho de Penafiel 2026.1

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534409/execucao-de-ramais-de-saneamento-nas-varias-freguesias-do-concelho-de-penafiel-2.

## Factos

- Entidade adjudicante: Penafiel Verde, EM
- NIF: 507700651
- Preço base: 260 878,53 €
- Prazo de propostas: 07/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-23
- CPV: 45232460-4
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16040/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Execução de Ramais de Saneamento nas Várias Freguesias do Concelho de Penafiel 2026.1

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1 - Prog Proc.pdf === PÁGINA 1 DE 24 CONCURSO PÚBLICO PÁGINA 2 DE 24 ÍNDICE ARTIGO 1º - OBJETO DO CONCURSO ..................................................................................... 4 ARTIGO 2.º - ENTIDADE ADJUDICANTE .................................................................................. 4 ARTIGO 3.º - ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR............................................... 4 ARTIGO 4.º - CONSULTA E DISPONIBILIZAÇÃO DO PROCESSO ................................................. 4 ARTIGO 5.º - ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS – JÚRI DO CONCURSO 5 ARTIGO 6.º - ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ERROS E OMISSÕES DAS PEÇAS PATENTEADAS NO CONCURSO ....................................................................................... 5 ARTIGO 7º. - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ................................................. 6 ARTIGO 8.º - VISITA AO LOCAL DOS TRABALHOS .................................................................... 6 ARTIGO 9.º - PREÇO BASE ..................................................................................................... 6 ARTIGO 10º- PROPOSTA DE PREÇO ANORMALMENTE BAIXO .................................................. 7 ARTIGO 11.º - PRAZO DA REALIZAÇÃO DA EMPREITADA ........................................................ 7 ARTIGO 12.º - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO E MODELO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS .......... 7 ARTIGO 13º - DOCUMENTOS QUE INTEGRAM A PROPOSTA .................................................... 7 ARTIGO 14º - ENTREGA DA PROPOSTA ELETRÓNICA............................................................... 8 ARTIGO 15º - RETIRADA DA PROPOSTA ................................................................................. 8 ARTIGO 16º - FORMA DA PROPOSTA ..................................................................................... 8 ARTIGO 17º - INDICAÇÃO DOS PREÇOS DAS PRO…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507700651

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232460-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/119/419965064.pdf