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title: "Aquisição e instalação de monoblocos, por lotes, contemplando 2 salas de aula e biblioteca na Escola Básica das Acácias e 6 salas de aula individuais para ensino de música na Escola Professor João Fernandes Pratas, em Samora Correia"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534412/aquisicao-e-instalacao-de-monoblocos-por-lotes-contemplando-2-salas-de-aula-e-bi
language: pt-PT
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# Aquisição e instalação de monoblocos, por lotes, contemplando 2 salas de aula e biblioteca na Escola Básica das Acácias e 6 salas de aula individuais para ensino de música na Escola Professor João Fernandes Pratas, em Samora Correia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534412/aquisicao-e-instalacao-de-monoblocos-por-lotes-contemplando-2-salas-de-aula-e-bi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Benavente
- NIF: 506676056
- Preço base: 205 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-23
- CPV: 44211100-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 16044/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição e instalação de monoblocos, por lotes, contemplando 2 salas de aula e biblioteca na Escola Básica das Acácias e 6 salas de aula individuais para ensino de música na Escola Professor João Fernandes Pratas, em Samora Correia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Cad._de_encargos_65_2026_signed_assinado.pdf === Caderno de Encargos Processo: DMGF_SOCA_065/2026 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MONOBLOCOS, POR LOTES, CONTEMPLANDO 2 SALAS DE AULA E BIBLIOTECA NA ESCOLA BÁSICA DAS ACÁCIAS E 6 SALAS DE AULA INDIVIDUAIS PARA ENSINO DE MÚSICA NA ESCOLA PROFESSOR JOÃO FERNANDES PRATAS, EM SAMORA CORREIA Concurso Público ao abrigo do artigo 20.º, n.º 1, alínea b), do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na atual redação. Página 2 de 25 CAPÍTULO I Disposições gerais Cláusula Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de concurso público, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (doravante abreviadamente designado CCP1), designado por DMGF_SOCA_065/2006, e que tem por objeto principal aquisição e instalação de monoblocos, por lotes, contemplando 2 salas de aula e biblioteca na Escola Básica das Acácias e 6 salas de aula individuais para ensino de música na Escola Professor João Fernandes Pratas, em Samora Correia, em observância das especificações técnicas constantes do anexo I ao Caderno de Encargos. De acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão de 28 de novembro de 2007 relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) o objeto do concurso enquadra a seguinte categoria de CPV: 44211000-2 Edifícios pré-fabricados. Cláusula 2.ª Contrato O contrato deve ser reduzido a escrito e é composto pelo respetivo clausulado e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Os esclarecimentos e as retificações…

## Lotes

- 2 Salas de aula e biblioteca na Escola Básica das Acácias
- 6 Salas de aula individuais para ensino de música na Escola Professor João Fernandes Pratas

## Guias relacionados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506676056

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244211100-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/119/419964763.pdf