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title: "Aquisição do serviço de jardinagem, tratamento e manutenção de espaços verdes no Reduto Gomes Freire"
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language: pt-PT
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# Aquisição do serviço de jardinagem, tratamento e manutenção de espaços verdes no Reduto Gomes Freire

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534426/aquisicao-do-servico-de-jardinagem-tratamento-e-manutencao-de-espacos-verdes-no.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
- NIF: 600010180
- Preço base: 138 600,00 €
- Prazo de propostas: 05/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-23
- CPV: 77311000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 16058/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição do serviço de jardinagem, tratamento e manutenção de espaços verdes no Reduto Gomes Freire

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_NPD_2026003466_CE_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Procedimento: Concurso Público NPD 2026003466 AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE JARDINAGEM, TRATAMENTO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO REDUTO GOMES FREIRE Página 2 de 19 Índice PARTE I ARTIGOS JURÍDICOS ............................................................................................................... 3 Artigo 1.º - Objeto .................................................................................................................................... 3 Artigo 2.º - Local de execução ................................................................................................................. 3 Artigo 3.º - Período de execução .............................................................................................................. 3 Artigo 4.º - Preço base.............................................................................................................................. 4 Artigo 5.º - Condições de pagamento ....................................................................................................... 4 Artigo 6.º - Revisão de preços .................................................................................................................. 5 Artigo 7.º - Cessão financeira (Factoring) ................................................................................................ 5 Artigo 8.º - Aceitação dos serviços .......................................................................................................... 5 Artigo 9.º - Garantia técnica ..................................................................................................................... 6 Artigo 10.º - Compromisso ambiental. Medidas fitossanitárias ................................................................. 6 Artigo 11.º - Proteção de dados pessoais .....................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010180

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277311000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/119/419965132.pdf