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title: Reabilitação do Aqueduto da Usseira (Segmento 1)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534437/reabilitacao-do-aqueduto-da-usseira-segmento-1
language: pt-PT
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# Reabilitação do Aqueduto da Usseira (Segmento 1)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534437/reabilitacao-do-aqueduto-da-usseira-segmento-1.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Óbidos
- NIF: 506802698
- Preço base: 1 951 910,95 €
- Prazo de propostas: 17/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-23
- CPV: 45454100-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16072/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação do Aqueduto da Usseira (Segmento 1)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_SIGNED.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: FILIPE MIGUEL ALVES CORREIA DANIEL Presidente da Câmara Municipal de Óbidos Presidência Município de Óbidos Data: 18-06-2026 14:46:35 Página 2 de 38 Índice PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS................................................................................................................................... 6 CAPÍTULO I - Disposições iniciais..............................................................................................................................6 Cláusula 1.ª - Objeto............................................................................................................................................ 6 Cláusula 2.ª - Natureza predominante da obra...................................................................................................6 Cláusula 3.ª - Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada................................................................6 Cláusula 4.ª - Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada............................................7 Cláusula 5.ª - Projeto...........................................................................................................................................7 Cláusula 6.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual..........................................................................7 Cláusula 7.ª - Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante............................................8 CAPÍTULO II - Regime de consignação da obra........................................................................................................9 Cláusula 8.ª - Prazo e formalização da consignação..........................................................................................9 Cláusula 9.ª - Elementos necessários ao…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506802698

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454100-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/119/419965121.pdf