---
title: CP001326_Empreitada de Beneficiação e Conservação de Pavimentos Betuminosos
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534444/cp001326-empreitada-de-beneficiacao-e-conservacao-de-pavimentos-betuminosos
language: pt-PT
---

# CP001326_Empreitada de Beneficiação e Conservação de Pavimentos Betuminosos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534444/cp001326-empreitada-de-beneficiacao-e-conservacao-de-pavimentos-betuminosos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, EM, SA
- NIF: 504853635
- Preço base: 1 399 998,00 €
- Prazo de propostas: 08/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-23
- CPV: 45432110-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16080/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP001326_Empreitada de Beneficiação e Conservação de Pavimentos Betuminosos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP001326_Caderno_de_Encargos_MJV_NB.pdf === CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL “EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS” PROCESSO N.º CP001326 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CASCAIS, JUNHO DE 2026 2 de 99 ÍNDICE PARTE I .......................................................................................................................................................................................... 6 CLÁUSULAS GERAIS ...................................................................................................................................................................... 6 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS ............................................................................................................................................... 6 CLÁUSULA 1.ª OBJETO DO CONCURSO E REGRAS QUANTO À ADJUDICAÇÃO DOS LOTES ...................................................... 6 CLÁUSULA 2.ª DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EMPREITADA........................................................................ 7 CLÁUSULA 3.ª INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ................................................................ 9 CLÁUSULA 4.ª REGULAMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS NORMATIVOS .............................................................................. 9 CLÁUSULA 5.ª ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ........................................................................................................................ 10 CLÁUSULA 6.ª PROJETO DE EXECUÇÃO ..................................................................................................................................... 10 CLÁUSULA 7.ª CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO ............................................................................. 11 CLÁUSULA 8.ª SUBEMPREITADAS NA FASE DE EXECUÇÃO ..........................................…

## Lotes

- Limites da antiga freguesia de Cascais
- Limites da antiga freguesia do Estoril
- Limites da antiga freguesia da Parede
- Limites da antiga freguesia de Carcavelos
- Limites da freguesia de São Domingos de Rana
- Limites da freguesia de Alcabideche

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504853635

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245432110-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/119/419965153.pdf