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title: Empreitada de Requalificação da Praceta da Tabua
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534447/empreitada-de-requalificacao-da-praceta-da-tabua
language: pt-PT
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# Empreitada de Requalificação da Praceta da Tabua

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534447/empreitada-de-requalificacao-da-praceta-da-tabua.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Ribeira Brava
- NIF: 511236417
- Preço base: 330 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-23
- CPV: 45453000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16085/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Requalificação da Praceta da Tabua

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_40_2026.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO “EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA PRACETA DA TABUA” CADERNO DE ENCARGOS 2 Índice 1. Identificação do Objeto .............................................................................................................. 4 2. Preço base ....................................................................................................................................... 4 3. Disposições pelas quais se rege a empreitada ...................................................................... 4 4. Interpretação dos documentos que regem a empreitada ...................................................5 5. Esclarecimento de dúvidas ........................................................................................................ 6 6. Projeto ............................................................................................................................................. 6 7. Preparação de planeamento da execução da obra ............................................................... 7 8. Plano de Trabalhos ajustado ..................................................................................................... 9 9. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ..................................... 10 10. Prazo de Execução da Empreitada .......................................................................................... 11 11. Cumprimento do Plano de trabalhos ..................................................................................... 11 12. Sanções por violação dos prazos contratuais ...................................................................... 12 13. Atos e direitos de terceiros ....................................................................................................... 14 14. Condições gerais de execução dos trabalhos ..............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511236417

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/119/419965151.pdf