---
title: "Reposição das condições de segurança da Rua Vinha D´Além, na União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1534465/reposicao-das-condicoes-de-seguranca-da-rua-vinha-d-alem-na-uniao-de-freguesias
language: pt-PT
---

# Reposição das condições de segurança da Rua Vinha D´Além, na União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534465/reposicao-das-condicoes-de-seguranca-da-rua-vinha-d-alem-na-uniao-de-freguesias.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
- NIF: 505335018
- Preço base: 98 795,37 €
- Prazo de propostas: 16/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-26
- CPV: 45233142-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16463/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reposição das condições de segurança da Rua Vinha D´Além, na União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 44 CADERNO DE ENCARGOS Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: MARIA CRISTINA DE ANDRADE ROLO PINHEIRO COELHO Técnica Superior Município de Vila Nova de Gaia Data: 25-06-2026 11:49:39 Página 2 de 44 ÍNDICE Disposições gerais Cláusula 1ª – Objeto Cláusula 2ª – Contrato Cláusula 3ª – Interpretação dos documentos que regem o contrato Cláusula 4ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª – Projeto de execução Obrigações do empreiteiro Cláusula 6ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Prazos de execução Cláusula 8ª – Prazo de execução e consignação da empreitada Cláusula 9ª – Plano de pagamentos Cláusula 10ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª – Sanções por incumprimento do Contrato Cláusula 12ª – Atos e direitos de terceiros Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª - Informações sobre o local da obra Cláusula 14ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 16ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 17ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 18ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 19ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 21ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 22ª – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 23ª – Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 24ª – Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 25ª – Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 26ª – Ensaios Cláusula 27ª – Medições Cláusula 28ª – P…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505335018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233142-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/122/419965433.pdf