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title: Empreitada para Adaptação da Área da ex-FRAUNHOFER a Espaço de Estudo e de Inovação Pedagógica no TTC@ULisboa - Concurso Público sem Publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia – 2º Procedimento
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# Empreitada para Adaptação da Área da ex-FRAUNHOFER a Espaço de Estudo e de Inovação Pedagógica no TTC@ULisboa - Concurso Público sem Publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia – 2º Procedimento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534483/empreitada-para-adaptacao-da-area-da-ex-fraunhofer-a-espaco-de-estudo-e-de-inova.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade de Lisboa
- NIF: 510739024
- Preço base: 318 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-26
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16484/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para Adaptação da Área da ex-FRAUNHOFER a Espaço de Estudo e de Inovação Pedagógica no TTC@ULisboa - Concurso Público sem Publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia – 2º Procedimento

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_2_Proced_16PE26_CON_PU_BLICO_EMPREITADA_Adapt_Ex_Fraunhoffer_a_Espac_o_Estudo_TTC_IB_revjs_IB.pdf === do Adaptação da Área da ex-FRAUNHOFER a Espaço de Estudo e de Inovação Pedagógica no TTC@ULisboa - Concurso Público sem Publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia – 2º Procedimento Procedimento 16/PE/26 Processo 10.21.01 Procedimento Nº 42/PE/22 Processo Nº 12.31.01 Aprovo. O Reitor, Luís Ferreira Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: LUÍS MANUEL DOS ANJOS FERREIRA REITOR Universidade de Lisboa Com poderes de representação conforme artigo 26º do Despacho Normativo nº 7/2025 Data: 26-06-2026 01:04:23 Empreitada para Adaptação da Área da ex-FRAUNHOFER a Espaço de Estudo e de Inovação Pedagógica no TTC@ULisboa - Concurso 2/40 ÍNDICE CAPÍTULO 0 Cláusula Geral CAPÍTULO I - Disposições iniciais Cláusula 1ª Objeto Cláusula 2ª Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª Regras de interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4ª Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª Projeto CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6ª Preparação e planeamento da execução da obra e prazo para apresentação do desenvolvimento prático do plano de segurança e saúde Cláusula 7ª Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II - Prazos de execução Cláusula 9ª Prazo de execução da empreitada e início da vigência do contrato Cláusula 10ª Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª Sanções pecuniárias por violação dos prazos contratuais Cláusula 12ª Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14ª Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15ª Materiais e elementos de construção pe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510739024

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/122/419965508.pdf