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title: "CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE: “CASA DA CULTURA DE FANZERES”"
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# CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE: “CASA DA CULTURA DE FANZERES”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1534535/concurso-publico-para-a-empreitada-de-casa-da-cultura-de-fanzeres.

## Factos

- Entidade adjudicante: União de Freguesias de Fânzeres e S. Pedro da Cova
- NIF: 510836690
- Preço base: 180 736,91 €
- Prazo de propostas: 25/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-25
- CPV: 45200000-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 16371/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE: “CASA DA CULTURA DE FANZERES”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE: “CASA DA CULTURA DE FANZERES” «CADERNO DE ENCARGOS» ÍnDice Capítulo | .... Disposições iniciais. Cláusula 1.2. Objeto 8 Cláusula 2.2. Disposições por que se rege a empreitada... Cláusula 3.º. Interpretação dos documentos que regem a empreitada... Cláusula 4.º. Esclarecimento de dúvidas... Cláusula 5.º. Cláusula 6. Preparação e planeamento da execução da obra... Cláusula 7.2. Plano de trabalhos ajustado ...... Cláusula 8... Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção It... Prazos de execução Cláusula 9.º. Prazo de execução da empreitado Cláusula 10.2... Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.2... Multas por violação dos prazos contratuais ..... Cláusula 12.2... Atos e direitos de terceiros..... Cláusula 13.2... Condições gerais de execução dos trabalhos... Cláusula 14.º Erros ou omissões do projeto e de outros documentos (trabalhos complementares) Cláusula 15.º.... Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro... Cláusula 16.º Menções obrigatórias no local dos trabalhos ... Cláusula 17.º Ensaios 16 Cláusula 18.º Medições. Cláusula 19.º Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados... Cláusula 20.º Execução simultânea de outros trabalhos no local do obra... Cláusula 21º... Outros encargos do empreiteiro ... Pessoal 18 Cláusula 22.4 Cláusula 23.º Cláusula 24.º Segurança, higiene e saúde no trabatho....... Capítulo It. Obrigações do dono da obra... Cláusula 25.? .... Preço e condições de pagamento... Cláusula 26.* .... Adiantamentos ao empreiteiro Cláusula 27.4... Descontos nos pagamentos ... Cláusula 28.2... Mora no pagamento... Cláusula 29.2... Revisão de preços... Secção V. Projetos de investigação e desenvolvimento. Cláusula 30.2 Obrigação de elaborar projetos de investigação e desenvolvimento .... Cláusula 31.2 Assessoriedade do contrato…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510836690

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/121/419965406.pdf